Os animais de estimação, especialmente cachorros, são uma das principais causas de conflitos em condomínios. De um lado, há aqueles que defendem o direito de ter um pet, enquanto do outro lado estão os que acreditam que os animais prejudicam a convivência nos espaços comuns. Queixas envolvendo barulho, cheiro, limpeza e trânsito dos animais nas […]
O artigo de hoje irá abordar a “posse clandestina”, uma das espécies da posse. É importante entender a diferença entre posse justa e posse injusta, bem como seus desdobramentos, para estabelecer uma melhor compreensão do tema. Também será abordada a relação entre a posse clandestina e a figura da “usucapião”, demonstrando se há ou não […]
Apesar de muitos acreditarem que a posse e a propriedade são a mesma coisa, elas possuem diferenças significativas. A posse refere-se a uma situação de fato, na qual uma pessoa exerce controle sobre um bem, seja física ou simbolicamente, sem necessariamente ser o proprietário legal. Já a propriedade é um direito real que confere ao […]
Ter um método eficaz para resolver conflitos é essencial para evitar problemas para o síndico condominial, que desempenha um papel crucial na manutenção da harmonia em um condomínio. A convivência entre pessoas naturalmente gera conflitos e discussões, mas uma boa comunicação entre os condôminos pode ampliar as possibilidades de resolução Principais pontos de aprendizado A […]
As multas condominiais têm uma função fundamental de garantir a aplicação das normas e legislações estabelecidas pelo edifício, promovendo um ambiente harmonioso entre os moradores. No entanto, em algumas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é crucial conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial de forma eficaz. Antes de […]
Um problema recorrente na administração condominial é o atraso da administradora na entrega da pasta de prestação de contas do condomínio. Isso compromete a transparência, a credibilidade e a eficiência da função do síndico. A legislação condominial estabelece que o síndico é obrigado a prestar contas à assembleia condominial anualmente. No entanto, a prestação de […]
A taxa condominial é o pagamento mensal mais básico que os moradores de um condomínio precisam realizar para garantir o pleno funcionamento e a manutenção da infraestrutura do local. Todos os custos necessários, desde salários, consumo de água e gás, até a realização de obras e instalação de equipamentos de segurança, são somados e rateados […]
A assembleia de condomínio é um evento fundamental na gestão de qualquer edifício. Trata-se de uma reunião onde os condôminos se reúnem para discutir e tomar decisões sobre a administração e manutenção das áreas comuns. Essa é a oportunidade para aprovar orçamentos, relatórios financeiros, eleger o conselho do condomínio e deliberar sobre reformas ou obras […]
Especialmente nas grandes e médias cidades, é cada vez mais comum viver em condomínios com vários apartamentos ou casas, do que em terrenos individuais. Embora morar em prédio ou condomínio tenha suas vantagens — como os serviços e a segurança —, a convivência com vizinhos tão próximos pode gerar alguns problemas. Para resolver possíveis conflitos […]
O síndico desempenha um papel fundamental na administração e governança de um condomínio. De acordo com o Código Civil brasileiro, ele é o responsável por representar os interesses dos moradores e zelar pelo bom funcionamento do condomínio. Suas principais obrigações incluem convocar assembleias, cumprir e fazer cumprir a convenção e o regimento interno, manter as […]