O barulho é muito comum em condomínios e pode se tornar um grande problema para os moradores quando não é controlado. Viver em condomínios é lidar, em algum momento, com barulhos. Há diversas razões para a ocorrência dos ruídos. Quando passam a perturbar o descanso e a paz de moradores, eles se tornam um grande […]
A assembleia de condomínio é uma reunião essencial para a gestão do direito condominial. Nela, os gestores do empreendimento, como o síndico e a administradora de condomínios, têm a oportunidade de discutir assuntos relevantes com os condôminos. Essa reunião está prevista no Código Civil e regulamenta diversos aspectos, como a quantidade de pessoas a serem […]
Viver em um condomínio requer o entendimento dos direitos e deveres dos condôminos, uma vez que essa forma de moradia coletiva vem crescendo cada vez mais nos grandes e pequenos centros urbanos. Dentre os principais benefícios, a segurança é um dos fatores que atraem muitos moradores a essa alternativa de vivência em sociedade. No entanto, […]
A usucapião é o processo legal pelo qual uma pessoa pode se tornar proprietária de um imóvel que não lhe pertencia originalmente, mas que ela ocupou de forma contínua e ininterrupta por um determinado período de tempo. Para dar início a esse processo, é essencial reunir uma série de documentos. Esses documentos variam de acordo […]
Você possui um imóvel sem registro? Sabia que o imóvel sem registro continua pertencendo ao proprietário registral e está suscetível a uma nova alienação, permuta, doação e até penhora para satisfação de dívidas? Você pode regularizar seu imóvel através da Usucapião! Ao regularizar seu imóvel, você resguarda a propriedade e seus direitos sob o bem, […]
O usucapião é uma forma de adquirir uma propriedade móvel ou imóvel através da posse contínua e ininterrupta. No Brasil, existem duas modalidades distintas de usucapião: o usucapião judicial e o usucapião extrajudicial. A principal diferença entre eles é o processo de obtenção da propriedade. O usucapião judicial é iniciado e julgado pelo Poder Judiciário, […]
De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, somente adquire a propriedade de um imóvel, aquele que, após realização do Negócio Jurídico, efetua a formalização do ato através de Escritura Pública registrada em Cartório, seguida do Registro Imobiliário. Para realizar a regularização de imóveis sem registro, podemos apontar duas estratégias jurídicas: (1) o adquirente buscar o […]
Saber quanto custa fazer usucapião é uma questão muito relevante, porém, é preciso entender primeiro o que é usucapião. Usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, sendo aplicável tanto para bens móveis quanto imóveis. Neste artigo, trataremos apenas da usucapião de bem imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para […]
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, metade das residências no Brasil têm algum tipo de informalidade, seja por invasão de loteamento, falta de aprovação e/ou registro, ou até por venda de forma diversa da prevista em lei. Isso gera diversos prejuízos para quem vive no imóvel irregular, pois além do risco de sofrer […]
A usucapião é um instituto jurídico importante para a função social da propriedade, abrangendo tanto imóveis rurais quanto urbanos e privilegiando a posse exercida de modo adequado. Trata-se de uma forma originária de adquirir a propriedade de um bem móvel ou imóvel, após utilizá-lo por um período contínuo e sem contestação, agindo como verdadeiro proprietário […]