A determinação dos valores devidos ao sócio que se retira, falece ou é excluído de uma sociedade limitada é um tema que causa controvérsia, principalmente se a regra não está clara no contrato social. Na maioria dos casos, o sócio retirante, excluído, ou seus herdeiros buscam receber o maior valor possível pela sua participação o […]
No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem maior celeridade, menor custo e uma alternativa […]
Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Mas você sabe identificar exatamente quando acontece essa […]
Quando uma empresa possui mais de um proprietário, os relacionamentos entre os sócios podem ser desafiadores. Conflitos societários são infelizmente um dos principais motivos que levam empresas ao fechamento. Alguns dos problemas mais comuns incluem falha de comunicação, falta de confiança, expectativas diferentes, falta de envolvimento, excesso de cobrança e ausência de um contrato social […]
Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem disputas societárias, conflitos entre sócios, litígios empresariais, divergências corporativas, desentendimentos contratuais, conflitos de interesses societários, dissídios entre sócios, controvérsias empresariais ou impasses […]
A falência e a recuperação judicial são dois processos distintos que as empresas podem enfrentar quando enfrentam dificuldades financeiras. Compreender as diferenças entre esses dois caminhos é fundamental para que os empresários possam tomar a melhor decisão para a continuidade de seus negócios. Principais pontos de aprendizagem Compreendendo a diferença: Falência vs. recuperação judicial Recuperação […]
As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas com múltiplos sócios. Diferenças de opinião sobre a estratégia de negócios, a distribuição de lucros e a nomeação de diretores podem transformar-se em conflitos que ameaçam a estabilidade e rentabilidade da empresa. Quando essas disputas não são resolvidas adequadamente, podem levar a processos judiciais dispendiosos […]
Primeiramente, vale lembrar que conflitos entre sócios podem sim acabar com empresas, já que geram instabilidade, quebra de confiança, desânimo e descompasso na sociedade como um todo. É crucial que os sócios lidem com as disputas societárias de maneira adequada para evitar impactos negativos na empresa. Ter um plano de ação claro e uma estratégia […]
Diante de uma situação de falência empresarial, é importante entender as opções disponíveis para empresas em dificuldades financeiras. A legislação brasileira prevê instrumentos como a recuperação judicial e a falência, regulados pela Lei nº 14.112/2020, para que uma empresa possa pagar seus credores da forma mais rápida e justa possível e, em alguns casos, voltar […]
A propriedade intelectual envolve todas as criações, facultando aos seus titulares obter vantagens econômicas que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais. O autor da obra pode dispor ou usar sua criação da forma que pretender, sendo possível ainda conceder […]