Muitos consumidores brasileiros têm enfrentado dificuldades para obter o reembolso de despesas médicas junto aos seus planos de saúde. As operadoras, por vezes, impõem uma série de exigências burocráticas desnecessárias, dificultando o processo. Essa prática abusiva tem se tornado cada vez mais recorrente, levando a um aumento significativo de reclamações registradas junto à Agência Nacional […]
De acordo com a legislação atual, os planos de saúde não podem negar a cobertura de tratamento para doenças pré-existentes, desde que o usuário as tenha declarado no momento da contratação. No entanto, na prática, algumas operadoras ainda tentam utilizar artifícios para evitar a cobertura desses casos. Felizmente, a Justiça tem se posicionado de forma […]
É comum os clientes procurarem o escritório Galvão & Silva Advocacia com dúvidas sobre como processar o plano de saúde, quais documentos são necessários, o que deve constar e o que não deve constar, e que tipo de requisitos especiais precisam ter. Para processar o plano de saúde, é necessário desenvolver ações específicas e a […]
Os idosos representam mais de 14% do total de beneficiários de planos de saúde no Brasil. Esse grupo etário é o mais suscetível a passar por consultas médicas, exames, terapias e internações, tendo custos em saúde mais elevados em relação a outras faixas etárias. A legislação garante a esses consumidores direitos e proteções específicas para […]
Muitos beneficiários de planos de saúde são surpreendidos com a negativa de cobertura do plano ao solicitar uma autorização para tratamento ou procedimento médico. Neste momento, o beneficiário do plano de saúde, que pagou pontualmente as mensalidades, tem a expectativa de que a contraprestação é devida e necessária. Porém, se vê abandonado pelo seu convênio […]
Os planos de saúde são um importante instrumento de proteção à saúde dos brasileiros. No entanto, as negativas de cobertura por parte das operadoras de planos de saúde são uma das principais reclamações dos usuários. Essas negativas podem ocorrer por diversos motivos, como a falta de indicação médica, a ausência de previsão contratual ou a […]
De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), existem duas formas principais de variação nas mensalidades dos planos de saúde: o reajuste anual por variação de custos e o reajuste por mudanças de faixa etária do beneficiário. Alguns beneficiários têm enfrentado aumentos excessivos nos reajustes de seus planos, gerando grande preocupação. A advogada Melissa […]
Com a crescente popularidade das compras online, também aumentaram os casos de problemas enfrentados pelos consumidores. Desde produtos defeituosos e atrasos na entrega até obstáculos no exercício do direito de arrependimento, essas situações podem, muitas vezes, ultrapassar o simples aborrecimento e gerar danos morais. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras leis asseguram […]
Quando um consumidor sofre um dano moral, seja por uma experiência desagradável com um produto ou serviço, ou por qualquer outra razão relacionada às suas relações de consumo, ele tem o direito de buscar a reparação desse dano na Justiça. No entanto, é importante estar atento aos prazos prescricionais que regem esse tipo de ação, […]
Um dos maiores desafios da advocacia é calcular os danos morais a que o cliente tem direito. O cálculo de indenizações por danos morais é uma das maiores polêmicas do Direito Civil, pois não raro, tanto autores quanto réus se decepcionam com o valor estabelecido pelo juiz na sentença. O dano moral está previsto no […]