A pensão por morte é um importante benefício previdenciário que garante a manutenção da renda familiar após o falecimento do segurado da Previdência Social. No entanto, nem sempre é um processo simples e direto. Em alguns casos, é necessário recorrer à ação judicial para garantir a concessão desse benefício aos dependentes do falecido. Principais pontos […]
A reforma previdenciária promovida pela EC nº 103 de 2019 trouxe importantes mudanças nas regras para o acúmulo de benefícios previdenciários, incluindo a pensão por morte. Agora, é proibida a acumulação, no mesmo regime de previdência social, de mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, salvo as do mesmo instituidor quando decorrentes do […]
A acumulação de benefícios previdenciários é um tema complexo, com regras específicas estabelecidas pela legislação. De acordo com a legislação brasileira, é possível receber simultaneamente a pensão por morte e o auxílio-doença, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários para cada benefício. Antes da Reforma Previdenciária de 2019, a acumulação desses dois […]
Se você recebe a pensão por morte, saiba que tem o direito de solicitar a revisão deste benefício previdenciário. A revisão de pensão por morte é uma possibilidade pouco conhecida pelos pensionistas brasileiros, mas que pode lhes trazer benefícios financeiros significativos. Com a revisão, você pode recuperar valores atrasados e até mesmo aumentar o valor […]
Sim, é perfeitamente possível acumular o recebimento da pensão por morte com o da aposentadoria, desde que o beneficiário atenda aos requisitos necessários para ambas as modalidades de benefício previdenciário. A legislação brasileira permite essa acumulação, mas é importante estar atento a algumas regras e particularidades. O Acúmulo de benefícios previdenciários simultâneos, como aposentadoria acumulada […]
A revisão de pensão por morte é uma possibilidade que poucos pensionistas conhecem no Brasil. Se você recebe esse benefício, saiba que tem direito de pedir a revisão dele. Para isso, basta entrar com um pedido de revisão no INSS para recuperar os valores atrasados e elevar o seu benefício de pensão por morte. Pensão […]
Ter um pedido de pensão por morte negada infelizmente é muito comum de acontecer. Mas você sabia que preparando o seu processo corretamente e apresentando a documentação adequada é possível praticamente eliminar os riscos de ter o benefício rejeitado? Além disso, você também vai ficar sabendo o que fazer para evitar erros no seu caso. […]
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um segurado falecido. No entanto, em alguns casos, essa pensão pode não estar sendo calculada corretamente, o que torna necessária a solicitação de uma revisão. O processo de revisão da pensão por morte funciona com o […]
A pensão por morte é um benefício previdenciário garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos familiares de um segurado que venha a falecer. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, bem como a condição de dependente dos requerentes. Neste artigo, vamos […]
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário destinado aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Esses dependentes são classificados em três classes de prioridade, sendo a Classe 1 composta pelo cônjuge, companheiro(a) e filhos do falecido. A dependência econômica é presumida para os membros desta classe, o que facilita o acesso […]