O caso do apresentador Rodrigo Faro, citado pela imprensa da Itália junto com sua esposa, Vera Viel, em um suposto esquema de corrupção nas emissões de cidadania italiana, ilustra a necessidade de uma assessoria idônea e do conhecimento, por parte do requerente, dos processos existentes para a obtenção do documento. Tem direito à cidadania italiana […]
O inventário é um processo obrigatório após o falecimento de uma pessoa, no qual são levantados todos os bens deixados pelo falecido para posterior partilha entre os herdeiros. Porém, nem todos os bens fazem parte desse processo. Existem três cenários principais em que determinados bens não precisam ser inventariados: Principais pontos de aprendizado Nem todos […]
A definição do valor adequado da pensão alimentícia é uma questão crucial para pais e responsáveis legais. Neste artigo, exploraremos os aspectos legais e práticos que envolvem a determinação da pensão alimentícia para dois filhos. Entenderemos os conceitos-chave, as diretrizes legais e as melhores práticas para assegurar que o valor estabelecido seja justo e proporcional […]
O síndico, como representante legal do condomínio, possui diversas atribuições e responsabilidades. Uma delas é a contratação de um advogado para defender os interesses coletivos. Porém, muitos condôminos têm dúvidas sobre quando e como o síndico pode contratar esse profissional. De modo geral, o síndico pode utilizar os serviços do advogado do condomínio sempre que […]
No contexto da gestão condominial, uma questão recorrente é a escolha do advogado responsável por assessorar o condomínio. O papel do advogado condominial é fundamental, atuando em diversas áreas, como contratos com prestadores de serviço, cobrança de taxas condominiais, ações judiciais, questões trabalhistas, previdenciárias e tributárias, auxiliando o síndico em sua função de representar o […]
A ordem de despejo é um tema importante e complexo no campo do direito imobiliário. Essa ordem é uma ação legal que permite ao proprietário ou locador recuperar a posse de um imóvel, fazendo com que a pessoa que o ocupa no momento o desocupe. Mas quem é responsável por emitir essa ordem? Entender o […]
No processo trabalhista, a indicação do valor da causa é uma obrigação do advogado trabalhista. Essa informação é essencial, pois determina o rito processual a ser adotado (ordinário, sumário ou sumaríssimo) e também influencia o cabimento de recursos. Mesmo que o valor seja apenas uma estimativa e não um valor exato, o autor da ação […]
De acordo com a NOVA TABELA DE HONORÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA, há diversos valores mínimos estabelecidos para atividades avulsas realizadas por um advogado especialista contratado, como consultas, audiências, viagens, diligências e outras. Por exemplo, o valor mínimo para uma consulta presencial ou online durante o horário de expediente é […]
O processo de obtenção do Green Card para imigração baseada em trabalho nos Estados Unidos é composto por etapas que podem levar aproximadamente 2,5 anos para serem concluídas. Este processo envolve a certificação de trabalho, a oferta de emprego, a aprovação do I-140 e o ajuste de status do candidato e de sua família. O […]
Contratar um advogado condominial pode ser essencial para a gestão eficiente e segurança jurídica de um condomínio. Os honorários desse profissional variam de acordo com o escopo dos serviços prestados, as responsabilidades assumidas e a complexidade das demandas. Segundo a Nova Tabela de Honorários da OAB/RO, os valores mínimos para atividades condominiais podem incluir: consulta […]