Após o falecimento de uma pessoa, realizar um inventário é um processo essencial para garantir a distribuição correta de seus bens conforme as leis vigentes. Esse procedimento pode variar consideravelmente em duração, especialmente quando há um testamento envolvido. A defensoria pública oferece assistência jurídica gratuita para a realização de inventários, facilitando o acesso à herança […]
Ao iniciar um processo trabalhista, muitos trabalhadores se perguntam se é necessário comparecer à audiência inicial acompanhado de testemunhas. A resposta a essa questão depende de como a audiência foi designada pelo juízo – se será realizada de forma una (única) ou se haverá um desmembramento em audiências separadas (inicial, instrução e julgamento). Principais pontos […]
Na esfera jurídica trabalhista, a prova testemunhal é amplamente reconhecida como um dos principais meios de comprovação dos fatos alegados pelas partes. As testemunhas desempenham um papel fundamental no esclarecimento das circunstâncias que envolvem a relação de trabalho, auxiliando o juiz a formar sua convicção e proferir uma decisão justa. Entretanto, surge a questão: é […]
Na busca por uma convivência harmoniosa e eficiente no condomínio, ter um advogado condominial emerge como um alicerce essencial. O advogado que cuida de questões relacionadas a condomínios é conhecido como “advogado condominial” ou “advogado de direito condominial”. Esse profissional possui expertise nas leis, normas e regulamentos específicos que envolvem a administração e convivência em […]
Os leilões judiciais são um processo legal e eficiente para a venda de bens penhorados ou em processo de execução. Mas quanto tempo realmente leva para concluir um leilão judicial? Esta é uma questão importante para quem está interessado em participar desse tipo de licitação, seja como arrematante ou como parte envolvida no processo. De […]
A ação de usucapião é um importante instituto jurídico no Brasil, voltado à função social da propriedade. Nesta ação, o possuidor de um imóvel, que o ocupa de forma ininterrupta e sem oposição por determinado período, busca a aquisição da propriedade deste imóvel. Entretanto, para que a usucapião seja concedida, é essencial identificar corretamente quem […]
Descobrir quanto custa a cidadania italiana é uma preocupação comum entre os brasileiros interessados em obter a dupla nacionalidade. O custo total pode variar muito, dependendo da via escolhida para o reconhecimento da cidadania (consular, diretamente na Itália ou judicial). Além disso, fatores como a emissão e legalização de documentos, traduções juramentadas e outros gastos […]
Cerca de 30 milhões de brasileiros têm descendência italiana, de acordo com dados da Embaixada no Brasil. Este ano de 2024 marca os 150 anos da imigração italiana no Brasil, quando muitas famílias vieram para trabalhar nas lavouras do país. Sendo assim, o número de brasileiros que buscam cidadania italiana também é grande. De acordo […]
A cidadania italiana pode trazer diversos benefícios quando se trata de viajar para os Estados Unidos. Muitos brasileiros com passaporte italiano se perguntam se precisam de visto americano para entrar no país. Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre essa questão e entender os requisitos para quem possui a dupla cidadania italiana e brasileira. […]
Muitas pessoas têm o sonho de viver na Europa, pela qualidade de vida que o continente oferece. Um dos países mais procurados é a Itália. Muitos brasileiros têm essa possibilidade por meio da cidadania italiana por descendência. Estima-se que por aqui vivem, em média, 30 milhões de descendentes de imigrantes italianos. Este artigo irá explicar […]