É uma dúvida comum se é possível acumular o benefício assistencial com outros benefícios pagos pelo INSS. A legislação brasileira permite a acumulação em alguns casos, desde que o beneficiário atenda a todos os requisitos necessários. No entanto, existem situações em que não é permitida a acumulação, como o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) com […]
O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Esse benefício assistencial é uma garantia constitucional e visa assegurar uma vida minimamente digna […]
O Benefício Assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou LOAS, é um direito garantido pela Constituição Federal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica. Esse auxílio visa assegurar um salário mínimo mensal a quem não possui meios de prover sua própria subsistência […]
O benefício assistencial, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), é um importante programa de assistência financeira oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda que não possuem meios de prover sua própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para solicitar este benefício, é […]
Muitos brasileiros ainda possuem dúvidas sobre as diferenças entre os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente entre a aposentadoria e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um benefício assistencial gerido pelo INSS, previsto pela lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC dá o direito ao […]
Você teve o seu Benefício de Prestação Continuada, o conhecido BPC/LOAS, negado? Confira o que fazer, se você precisa desse benefício! O indeferimento do BPC é bastante comum de acontecer no INSS e os motivos podem ser os mais variados possíveis. É de muita importância contar com o auxílio de um advogado de confiança, pois […]
O benefício assistencial, também conhecido como auxílio assistencial ou benefício de prestação continuada (BPC), é um direito garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício consiste em um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. O processo de solicitação do benefício assistencial no […]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garantido pela Constituição Federal. Ele garante um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário […]
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado do INSS que faleceu. Podem solicitar a pensão por morte os dependentes do segurado, que incluem cônjuge, companheiro(a), filhos e pais. É necessário comprovar a qualidade de segurado do falecido na data do óbito, bem como a condição de dependente. Os documentos […]
A pensão por morte é um dos benefícios previdenciários do INSS que mais sofreram alterações nos últimos anos. A duração do pagamento da pensão por morte vai variar para o(a) viúvo(a), seja casado(a) ou em união estável, dependendo de três fatores principais: o tempo de contribuição da pessoa falecida, o tempo do casamento ou da […]