Uma das questões mais complexas no setor de recursos humanos de uma empresa diz respeito às demissões sem justa causa. Dentre as doze formas de desligamento possíveis, esta é a que envolve mais documentação e procedimentos por parte da empresa. É fundamental conhecer os direitos dos trabalhadores demitidos e saber calcular corretamente as verbas rescisórias, […]
Quando alguém falece, é necessário realizar o inventário de seus bens para que a partilha seja feita entre os herdeiros. Antes da Lei 11.441/07, esse processo era longo e burocrático, mas agora o inventário pode ser realizado de forma mais simples e rápida, por meio de escritura pública em um cartório. Mesmo que a pessoa […]
Saber como calcular hora extra da forma correta é um dos principais desafios do RH e DP de uma empresa. Tanto profissionais mais jovens quanto os mais antigos já tiveram dúvidas nesse cálculo alguma vez. O cálculo de hora extra faz parte da rotina da maioria das empresas brasileiras, e os brasileiros estão em terceiro […]
A dor resultante do falecimento de um ente querido pode causar grandes impactos na família. Em alguns casos, os familiares optam por deixar procedimentos importantes como a partilha de herança para depois, ocasionando no inventário de pessoa falecida há muitos anos. Mesmo que tenha passado muito tempo desde o falecimento, é possível realizar o inventário […]
Mesmo depois de uma separação conjugal, os pais ainda possuem direitos iguais sobre seus filhos, de acordo com o princípio da guarda compartilhada estabelecido pela lei. No entanto, em alguns casos, o genitor que detém a guarda pode impedir a convivência do outro genitor com a criança, caso este represente algum risco, como situações de […]
O inventário é um documento essencial para organizar e dividir o patrimônio da família após a morte de um ente querido. No Brasil, existem dois tipos de inventário legalmente reconhecidos: o inventário judicial e o extrajudicial. O inventário extrajudicial é um processo mais simples e rápido, podendo ser realizado diretamente no cartório, desde que todos […]
Quando você está enfrentando problemas financeiros e acumulando dívidas, é fundamental contar com o apoio de um advogado especialista em direito financeiro. Esse profissional desempenha um papel crucial na negociação e resolução de suas obrigações pendentes, utilizando seu conhecimento jurídico e experiência prática para obter as melhores condições possíveis. O advogado especializado em direito empresarial […]
A alienação parental é um fenômeno comum e prejudicial, em que um genitor manipula a criança para rejeitá-la ou odiar o outro genitor. Isso prejudica seriamente o desenvolvimento emocional da criança. Porém, é possível reverter a alienação parental com a ajuda de um advogado especialista em direito de família. A Lei 12.318/2010, conhecida como a […]
A área do Direito de Inventário no Brasil é de extrema importância quando se trata da transferência patrimonial de bens e direitos após o falecimento de um ente querido. Nesse contexto, a figura do advogado desempenha um papel fundamental, atuando como um profissional especializado e comprometido em garantir uma administração justa e eficiente dos bens. […]
O bloqueio de contas bancárias é uma medida judicial adotada para garantir o cumprimento de uma obrigação ou o pagamento de uma dívida. Essa ação é regulamentada pelo Código de Processo Civil (CPC) e pode ser aplicada em diversos tipos de processos, como execuções fiscais, ações de cobrança e ações trabalhistas. O bloqueio é realizado […]