Quando se trata de assuntos jurídicos, é comum a necessidade de obter um parecer especializado de um advogado. Esse documento, conhecido como parecer jurídico, pode ser essencial para entender melhor uma situação legal, tomar decisões informadas e até mesmo evitar futuros problemas. Mas você sabe qual é o valor de um parecer jurídico? Nesta seção, […]
O CAIXA Tem, uma conta bancária popular no Brasil, é uma ferramenta financeira amplamente utilizada pela população. No entanto, muitos consumidores se questionam se essa conta pode ser alvo de bloqueio judicial. Essa é uma preocupação relevante, pois o bloqueio de bens é uma medida cautelar patrimonial que pode afetar diretamente a vida financeira dos […]
O processo de usucapião é uma importante ferramenta jurídica para a regularização de imóveis no Brasil. Este artigo irá explorar o tempo médio de duração desse tipo de ação judicial, bem como os principais fatores que podem influenciar nesse prazo. Também será discutido o papel do advogado especialista em direito imobiliário nesse processo, além das […]
No universo do direito imobiliário, a imissão de posse é um tema de grande relevância para advogados especialistas em direito imobiliário, advogados imobiliários e todos os envolvidos em transações relacionadas a imóveis, como compra e venda de imóveis, locação de imóveis, contratos imobiliários, legislação imobiliária, regularização de imóveis e consultoria jurídica imobiliária. Nesta seção, vamos […]
Contratar um advogado para consulta processual é uma decisão fundamental, pois permite entender os riscos e oportunidades envolvidos em um processo jurídico. No entanto, o custo dessa análise processual pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a região, a experiência do profissional e o modelo de cobrança adotado. É crucial […]
Quando os tempos ficam difíceis e as dívidas começam a acumular, muitos proprietários se encontram em uma situação delicada: a casa que serve como garantia do empréstimo ou financiamento pode ser levada a leilão. Esse processo, embora rápido, costuma resultar em um valor de venda muito abaixo do preço de mercado, o que pode ser […]
Uma das principais dúvidas dos mutuários é de qual é o prazo de tolerância no atraso de um financiamento imobiliário até que o banco decida levar o imóvel para leilão. Em muitos casos, bastam poucos meses para que a casa própria seja anunciada na página de um leilão virtual, sem mesmo que o proprietário tenha […]
A rescisão de contrato de trabalho é um tema importante e complexo que envolve diversos direitos e obrigações tanto para o empregador quanto para o empregado. Advogado trabalhista, profissionais da justiça do trabalho e trabalhadores devem estar atentos à legislação trabalhista e às mudanças trazidas pela reforma trabalhista de 2017 para garantir que o processo […]
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, ou seja, à devolução do valor pago a mais. Essa indenização é correspondente ao dobro do valor que o consumidor pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros. A exceção a essa regra é […]
Está enfrentando problemas com o bloqueio da sua conta corrente destinada ao pagamento de pensão alimentícia? Não se preocupe, você não está sozinho. Muitas pessoas enfrentam essa situação desafiadora, mas com a ajuda de um advogado especialista em desbloqueio de conta, você pode recuperar o acesso aos seus recursos financeiros e voltar a cumprir suas […]