No Brasil, é comum a crença de que a certidão de união estável pode substituir a certidão de nascimento. No entanto, essa informação não é correta. A certidão de nascimento é um documento único e insubstituível, que serve como a prova oficial da existência de uma pessoa perante a sociedade. Já a certidão de união […]
A venda de imóvel de pai para filho é um tema que gera muito debate. Muita gente acha que esse tipo de negociação não tem validade ou que é proibido por lei, mas na verdade é justamente o contrário. A compra e venda de imóvel de pai para filho é possível e está de acordo […]
O divórcio é um processo delicado e repleto de questões legais, financeiras e emocionais. Uma das principais preocupações de quem está passando por essa situação é saber quanto um advogado cobra para conduzir esse processo. Os custos de um divórcio podem variar significativamente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a forma como […]
A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da […]
O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o casamento. Comumente, o acordo pré-nupcial é utilizado para questões econômicas, principalmente ligadas à separação de bens, quando o casal deseja adaptar um regime aos seus interesses particulares. Principais ideias […]
A pensão alimentícia é uma obrigação legal e moral de um responsável em prover o sustento financeiro de seus filhos. Quando esse pagamento é atrasado, pode prejudicar severamente a qualidade de vida das crianças e adolescentes que dependem desses recursos. Nesse cenário, é fundamental conhecer as soluções disponíveis para resolver a situação e garantir o […]
O advogado especializado em Direito de Família atua para resolver conflitos e questões legais que envolvam as famílias, com foco na parte técnica da Lei, mas também com um papel de orientar nas tomadas de decisões dos indivíduos, no bem-estar ao longo dos processos e melhorar o convívio entre os envolvidos. O mercado de trabalho […]
Considerando as mudanças recentes na legislação brasileira, obter um divórcio amigável ou consensual pode ser um processo muito mais rápido e eficiente do que muitos imaginam. O divórcio amigável, também conhecido como divórcio por mútuo consentimento, é uma opção que permite aos cônjuges chegarem a um acordo sobre os termos da separação, como a divisão […]
A pensão alimentícia é uma obrigação legal dos pais em relação aos seus filhos ou entre ex-cônjuges, estabelecida após uma decisão judicial. O retroativo de pensão alimentícia refere-se à solicitação de pagamento das pensões atrasadas ou ainda não pagas. Esse pedido pode ser feito a qualquer momento, desde que a pessoa possua o título executivo, […]
A averbação de casamento é um conceito importante, mas ainda pouco conhecido por muitas pessoas. Esse processo complementa as informações contidas na certidão de casamento, permitindo registrar eventos como divórcio, separação, morte de um dos cônjuges ou até mesmo a retificação de dados incorretos na certidão original. Compreender o significado e a importância da averbação […]