A audiência preliminar desempenha um papel fundamental no contexto dos crimes de ameaça. Nela, as partes têm a chance de encontrar um consenso ou o Ministério Público pode sugerir uma transação penal. É essencial compreender a dinâmica da audiência e seus aspectos legais. A audiência preliminar por ameaça é mediada por um conciliador ou juiz....Read More

A interligação entre ameaça e violência doméstica ganha destaque no âmbito jurídico, especialmente após a implementação da Lei Maria da Penha. Crimes conexos, ocorridos no mesmo contexto de violência doméstica, são julgados por um juiz especializado. Isso ocorre devido à conexão probatória e à conveniência de instruir os processos juntos, conforme a jurisprudência do TJDFT....Read More

A legislação brasileira estabelece o crime de ameaça no artigo 147 do Código Penal. Este crime envolve a ameaça de causar mal injusto e grave por meio de palavras, gestos ou outros meios. A gravidade da ameaça é avaliada pelo impacto significativo que ela pode causar. As penas para esse delito variam entre detenção de...Read More

Ser vítima ou ser acusado de agressão física representa uma situação de grande gravidade, exigindo uma atenção imediata e um conhecimento profundo dos direitos e procedimentos a serem adotados. As vítimas de agressão física possuem direitos assegurados pelas autoridades, tanto durante a fase de investigação policial quanto na esfera judicial, seja no âmbito criminal ou...Read More

O termo prova deriva do latim probatio, que vem do verbo probare. Este último significa demonstrar, reconhecer ou formar um juízo sobre algo. No âmbito jurídico brasileiro, as provas desempenham um papel crucial na esclarecimento dos fatos dentro de um processo de lesão corporal. Um advogado especializado em lesão corporal deve compreender a relevância dessas...Read More

A legislação brasileira oferece a possibilidade de soluções alternativas para disputas, incluindo lesões. O acordo de não persecução penal, introduzido pela Lei 13.964/19, busca atenuar o princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. Este instituto jurídico permite que, em casos específicos, as partes alcancem um entendimento, evitando a continuidade da ação penal. É crucial compreender...Read More

A lesão corporal é um tema de grande relevância jurídica no Brasil, abrangendo uma ampla gama de danos físicos e psicológicos infligidos a outrem. Segundo o Código Penal brasileiro, a lesão corporal é definida como a ofensa à integridade corporal ou à saúde de outra pessoa. Isso inclui desde lesões leves até aquelas que resultam...Read More

A lesão corporal seguida de morte é um delito previsto no artigo 129, §3º do Código Penal Brasileiro. Caracteriza-se pela falta de intenção de matar, mas culmina na morte da vítima. Este crime é uma modalidade qualificada da lesão corporal, sujeitando o infrator a uma pena de reclusão que varia entre 4 e 12 anos....Read More

A lesão corporal em briga de bar, crime que, está previsto no Código Penal brasileiro, refere-se à ação de causar dano físico ou psicológico a outra pessoa, impactando sua saúde ou integridade. Em ambientes de discussão em estabelecimento, como bares, a escalada de conflitos pode resultar nesse tipo de lesão. Compreender as implicações legais desses...Read More

A lesão corporal é um delito estipulado no artigo 129 do Código Penal Brasileiro, conceituado como qualquer ação que prejudique a integridade física ou a saúde de um indivíduo. Diversos são os tipos de lesão corporal, classificados conforme a gravidade e as consequências do ato em questão. No Brasil, a legislação estabelece distinções entre lesão...Read More