Ter um imóvel ocupado indevidamente pode gerar diversas consequências, além do transtorno criado pela situação, a ocupação pode se tornar uma disputa jurídica. A reintegração de posse é uma medida judicial que visa garantir que o possuidor legítimo de um bem possa dele usufruir. De acordo com o direito brasileiro, as pessoas possuem direito à...Read More

A compra de uma casa é um dos momentos mais significativos na vida de qualquer pessoa. No entanto, o caminho até a realização desse sonho pode ser repleto de desafios, especialmente quando surgem disputas de propriedade imobiliária. É aqui que entra a importância de contar com um advogado especializado em direito imobiliário. Neste artigo, você...Read More

O possuidor de um imóvel possui diversos direitos amparados pela legislação brasileira. Primeiramente, ele tem o direito à posse do imóvel, podendo ocupá-lo e utilizá-lo. Além disso, o possuidor tem o direito à proteção dessa posse, podendo tomar medidas legais para impedir que terceiros invadam ou perturbem sua posse de forma ilegal. Caso o possuidor...Read More

Infelizmente, a invasão de imóveis é um problema cada vez mais comum no Brasil. A Constituição Federal assegura o direito à moradia, mas também protege o direito à propriedade privada, que é um dos pilares do sistema capitalista. Quando esses dois direitos entram em conflito, muitas vezes acompanhados de práticas criminosas, o resultado pode ser...Read More

Problemas relacionados a infiltrações e vazamentos nos condomínios sempre geram muita dor de cabeça aos condôminos e síndicos. Esses problemas são as maiores causas de danificação nas estruturas das edificações e, com isso, geram aumento nas despesas, visto que há necessidade de reparo. É importante estar atento aos primeiros indícios de infiltrações, buscando identificar o...Read More

Processar um síndico por má administração do condomínio é algo relativamente comum, embora possa ser evitado. Normalmente, o síndico é processado por moradores apenas quando há comprovação de que houve algum tipo de irregularidade em sua gestão, como violação de leis e regulamentos do condomínio, má administração financeira ou falta de manutenção adequada das áreas...Read More

Se você recebeu uma multa de condomínio e não concorda com ela, pode ser necessário contratar um advogado especializado em direito condominial para contestá-la. Nem sempre o pagamento imediato é a melhor opção, pois pode haver situações em que a defesa é necessária para evitar prejuízos futuros. Avaliar cuidadosamente as circunstâncias e as possíveis consequências...Read More

A inadimplência pode ser um dos principais problemas do condomínio, pois antes do Novo CPC (Código de Processo Civil), a demora para finalizar uma ação de cobrança poderia superar vinte anos. Isso oneraria bastante os outros condôminos. O novo CPC, em vigor desde 2015, trouxe diversas alterações que impactaram positivamente na rapidez das cobranças dos...Read More

Infelizmente, conflitos entre condôminos são comuns na vida em condomínio. Esses conflitos podem envolver inadimplência, uso indevido de áreas comuns, problemas com animais de estimação, obras e reformas, eleições e administração, entre outros. É importante saber quando acionar um advogado especializado em direito condominial para resolver essas disputas de forma eficaz e garantir uma convivência...Read More

O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. Há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo, é preciso...Read More