Imagine você investir tempo, dinheiro e esforço em alguma criação intelectual e depois ver alguém copiar ou se apropriar de sua iniciativa sem autorização. Seria muito injusto, certo? Mas, felizmente, existem dispositivos legais de proteção e, caso haja uma violação de propriedade intelectual, seus direitos estarão garantidos. Neste post, vamos falar sobre essa ocorrência cada...Read More

Fusões e aquisições (conhecidas como “M&A” do inglês “Mergers and Acquisitions”) são estratégias de negócios em que duas empresas combinam seus ativos, operações e recursos de alguma forma. Essas operações societárias são amplamente discutidas e frequentemente manchetes de notícias no mundo dos negócios e finanças, pois a dinâmica da atividade econômica exige que as empresas...Read More

A propriedade intelectual desempenha um papel crucial na promoção da inovação e no desenvolvimento econômico. Durante uma fusão ou aquisição, é fundamental proteger os ativos intangíveis da empresa-alvo, como marcas, patentes, direitos autorais e segredos comerciais. Isso garante que o valor desses bens seja preservado e que a nova entidade possa usufruir de suas vantagens...Read More

A propriedade intelectual é um ativo valioso que requer cuidados especiais para se manter protegida. Por exemplo, o registro de uma marca permite que a empresa aja legalmente contra problemas futuros, como o uso não autorizado, falsificações e plágio. Mas além da proteção, existe também a possibilidade de licenciar a propriedade intelectual, um processo com...Read More

O processo de registro de marca no Brasil é complexo, envolvendo várias etapas que podem levar até 6 meses desde o protocolo até a decisão final do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No entanto, o processo começa muito antes do protocolo, com uma etapa crucial: a busca de anterioridade. A busca de anterioridade é...Read More

De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

O contrato de compra e venda de ações é um instrumento essencial para formalizar transações de fusões e aquisições (F&A), consolidação de empresas, compra de negócios e outras operações corporativas de reestruturação societária. Esse documento legal estabelece um acordo entre o comprador e o vendedor, no qual o vendedor se compromete a transferir a propriedade...Read More

Uma combinação de negócios normalmente ocorre quando duas ou mais organizações buscam compreender suas sinergias e celebrar um negócio complementar, a fim de entregar melhores serviços e produtos aos seus clientes e obter resultados financeiros mais sólidos. No entanto, essa operação também envolve alguns riscos principais: Principais takeaways A necessidade de mensurar a viabilidade econômico-financeira...Read More

As fusões e aquisições (M&A) têm sido uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas no Brasil e no mundo para expandir seus negócios e alcançar sinergias corporativas. Nesse contexto, a due diligence é uma etapa fundamental para garantir o sucesso dessas operações. A due diligence é um processo de investigação minuciosa realizado pela empresa...Read More

As fusões e aquisições (M&A) são estratégias essenciais para empresas que buscam crescimento e expansão em um mercado cada vez mais competitivo. No entanto, o sucesso dessas operações vai além do aspecto comercial e envolve uma análise minuciosa dos aspectos contábeis e tributários para garantir uma transição suave e eficiente. Entender as implicações tributárias em...Read More