A falência e a recuperação judicial são dois processos distintos que as empresas podem enfrentar quando enfrentam dificuldades financeiras. Compreender as diferenças entre esses dois caminhos é fundamental para que os empresários possam tomar a melhor decisão para a continuidade de seus negócios. Principais pontos de aprendizagem A falência é a liquidação da empresa e...Read More

As disputas societárias são um desafio comum enfrentado por empresas com múltiplos sócios. Diferenças de opinião sobre a estratégia de negócios, a distribuição de lucros e a nomeação de diretores podem transformar-se em conflitos que ameaçam a estabilidade e rentabilidade da empresa. Quando essas disputas não são resolvidas adequadamente, podem levar a processos judiciais dispendiosos...Read More

Primeiramente, vale lembrar que conflitos entre sócios podem sim acabar com empresas, já que geram instabilidade, quebra de confiança, desânimo e descompasso na sociedade como um todo. É crucial que os sócios lidem com as disputas societárias de maneira adequada para evitar impactos negativos na empresa. Ter um plano de ação claro e uma estratégia...Read More

Diante de uma situação de falência empresarial, é importante entender as opções disponíveis para empresas em dificuldades financeiras. A legislação brasileira prevê instrumentos como a recuperação judicial e a falência, regulados pela Lei nº 14.112/2020, para que uma empresa possa pagar seus credores da forma mais rápida e justa possível e, em alguns casos, voltar...Read More

A propriedade intelectual envolve todas as criações, facultando aos seus titulares obter vantagens econômicas que ditam a forma de comercialização, circulação, utilização e produção dos bens intelectuais ou dos produtos e serviços que incorporam tais criações intelectuais. O autor da obra pode dispor ou usar sua criação da forma que pretender, sendo possível ainda conceder...Read More

As patentes concedem um direito de propriedade temporário sobre uma invenção ou modelo de utilidade. No Brasil, as patentes de invenção (PI) têm validade de 20 anos a partir da data do depósito, enquanto as patentes de modelo de utilidade (MU) têm prazo de 15 anos. O titular da patente tem o direito de impedir...Read More

Na celebração de contratos empresariais e acordos comerciais, é muito comum a presença de uma cláusula que estabeleça uma multa ou uma forma de indenização por descumprimento ou atraso no cumprimento da obrigação legal pactuada. Essa cláusula é denominada cláusula penal e está prevista nos artigos 408 a 416 do Código Civil brasileiro. A cláusula...Read More

Proteger sua marca é essencial para o sucesso a longo prazo em um cenário de negócios competitivo. O registro de marca junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é fundamental para garantir a proteção legal de sua marca. Essa etapa crucial permite que você impeça o uso não autorizado de sua marca por terceiros,...Read More

Ao celebrar um contrato de parceria comercial, é fundamental adotar uma postura cautelosa para proteger os interesses do seu negócio. Alguns cuidados essenciais incluem conhecer profundamente seu futuro parceiro, seus valores e objetivos, a fim de garantir sinergia e alinhamento estratégico. Questionar se os valores da empresa parceira estão em consonância com os seus próprios...Read More

Os contratos empresariais, ou contratos corporativos, são instrumentos jurídicos essenciais para o funcionamento de qualquer empresa, independentemente do setor de atuação. Esses acordos devem ser cuidadosamente negociados e registrados, seguindo políticas internas, a fim de atender aos objetivos e finalidades das organizações. Por isso, é fundamental que os profissionais que atuam na área tenham conhecimento...Read More