A liberdade provisória pode ser concedida, com ou sem fiança, no caso de prisão em flagrante, em que o procedimento não tiver nenhuma violação das normas previstas em lei, conforme o artigo 310, inciso III do Código de Processo Penal. Apesar da prisão ser legal, o magistrado pode entender que não é mais necessária para...Read More

A defesa contra acusações de crime de estelionato é fundamental para proteger os direitos individuais e evitar consequências graves, como prisão e multas substanciais. Neste artigo, exploraremos em detalhes as principais abordagens e estratégias de defesa que podem ser empregadas com sucesso para contestar alegações de estelionato. Principais aprendizados A defesa contra acusações de estelionato...Read More

Ser Advogado Criminal em Belo Horizonte significa ter que lidar com todo tipo de situação adversa que um grande centro urbano pode proporcionar. No entanto, a melhor estrutura do Estado e das instituições públicas em Belo Horizonte possibilita um amplo e célere acesso dos causídicos às soluções jurídicas. Nesse contexto, a atuação de um advogado...Read More

Você foi acusado de um crime de roubo e se encontra em uma situação delicada? Entenda seus direitos e opções legais para se defender adequadamente. Neste artigo, vamos explorar as definições de furto e roubo, as leis relacionadas, além de fornecer orientações jurídicas especializadas sobre as melhores estratégias de defesa. Aprenda como agir rapidamente, reunir...Read More

Ser acusado injustamente de um crime, como furto e roubo, é uma situação extremamente angustiante. No entanto, é fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. A primeira coisa a fazer é procurar imediatamente um advogado criminalista experiente, que possa orientá-lo sobre os próximos passos a serem tomados. Reunir provas que comprovem sua inocência,...Read More

Viver a realidade de uma acusação falsa é como ser arrastado para um pesadelo do qual você não tem culpa. Como advogado criminalista, testemunhei inúmeras vezes o impacto devastador que uma acusação infundada pode ter na vida de uma pessoa. Neste artigo, vamos mergulhar nas complexidades das acusações falsas, desvendar os direitos dos acusados e...Read More

A prisão em flagrante é um importante instituto do direito penal brasileiro, que permite a detenção de um indivíduo no momento da prática de um crime. Nesse contexto, a fiança surge como uma alternativa à manutenção da prisão, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade, desde que cumpra certas obrigações. Este artigo irá...Read More

Ser preso em flagrante é uma situação delicada que requer atenção imediata. Ao descobrir que um familiar foi detido dessa forma, o primeiro passo é entender o motivo da prisão, para onde a pessoa será levada e coletar informações pessoais relevantes. Em seguida, é crucial contratar um advogado criminal de confiança para acompanhar todo o...Read More

O tráfico de drogas é considerado um dos crimes mais severamente punidos pela legislação brasileira. Classificado como crime hediondo, o tráfico de drogas é tratado com rigor pelas autoridades, com a aplicação de penas bastante rígidas. De acordo com a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), o...Read More

Diante de uma condenação por furto, o indivíduo pode recorrer por meio de uma ação de revisão criminal para desconstituir a decisão judicial, caso entenda que houve um erro no processo ou uma aplicação incorreta da lei. A revisão criminal é um recurso legal que permite a revisão de sentenças já transitadas em julgado, com...Read More