Em caso de uma acusação de furto, é importante entender seus direitos e tomar as medidas legais adequadas para se defender. Este artigo irá abordar as principais estratégias de defesa e orientar como responder a essa acusação de maneira eficaz. Serão abordados tópicos como a definição legal de furto, as diferenças entre furto e roubo,...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação extremamente séria e assustadora, mas é crucial manter a calma e entender seus direitos. Neste artigo, vamos abordar os primeiros passos a serem tomados ao enfrentar essa acusação, bem como as estratégias de defesa mais eficazes para garantir um processo justo. O tráfico de drogas, o...Read More

De acordo com a Lei 11.343/2006, ter drogas, armazenar ou transportar, mesmo que para consumo pessoal, são considerados crimes. No entanto, o usuário de drogas não será preso, mas poderá receber outras punições, como advertência, prestação de serviços comunitários ou comparecimento a programas educativos. Embora a lei seja clara sobre isso, é complicado determinar se...Read More

Se você é réu primário por furto, buscar orientação jurídica é essencial. Nesta seção, você aprenderá o que significa ser um réu primário, quais são os seus direitos e benefícios, e por que é importante contar com um advogado especializado em sua defesa. Entender essa terminologia jurídica e suas implicações é o primeiro passo para...Read More

Quando surgem problemas em uma relação de emprego, a confiança entre patrão e funcionário pode ser abalada. Um exemplo disso é a subtração (furto ou roubo) de dinheiro ou outros bens da empresa por parte do funcionário, o que acarreta sérias consequências não apenas no âmbito criminal, mas também no trabalhista. Essa quebra de confiança...Read More

Lamento ouvir que seu filho foi preso em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas. Essa pode ser uma situação extremamente difícil e estressante para você como pai ou mãe. É fundamental manter a calma e entrar em contato imediatamente com um advogado criminal especializado que possa orientá-lo e defender os direitos de seu...Read More

Os aposentados e pensionistas do INSS têm o direito de solicitar a revisão do valor do benefício recebido em algumas situações, com o objetivo de garantir que seu benefício seja justo e compatível com as contribuições feitas ao longo da vida profissional. Existem dois tipos principais de revisão: a revisão de fato, para corrigir possíveis...Read More

Você recebe um benefício do INSS, mas ficou insatisfeito com o valor ou com a decisão? Não se preocupe, existe um procedimento para contestar a negativa de revisão de benefício do INSS. O serviço de “Revisão de Benefício” permite solicitar uma nova análise do seu benefício, seja para ajustes no valor, tempo de contribuição, inclusão/alteração/exclusão...Read More

Quem se aposentou entre 05/04/1991 e 31/12/2003 pode ter o valor da sua aposentadoria aumentado através da Revisão do Teto Previdenciário. Isso porque o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cometeu erros no cálculo de muitas aposentadorias concedidas nesse período. A Revisão do Teto Previdenciário é um ajuste que permite corrigir o valor de aposentadorias...Read More

Você sabia que pode estar perdendo dinheiro por conta de um erro do INSS no cálculo da sua revisão benefícios, revisão aposentadoria ou qualquer outro revisão INSS? Se você tem dúvidas se está recebendo o valor correto ou se já percebeu alguma inconsistência nos seus recebimentos, este artigo é para você. Nesse conteúdo, vamos ver...Read More