A aposentadoria proporcional, também conhecida como aposentadoria antecipada, é um benefício previdenciário em que o segurado se aposenta mais cedo, porém com um valor de benefício menor. Para ter direito a esse tipo de aposentadoria, é necessário cumprir alguns requisitos, como idade mínima, tempo de contribuição e pedágio. Essa modalidade de aposentadoria é uma regra...Read More

A revisão de benefício por incapacidade é um procedimento fundamental para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que desejam solicitar uma nova análise e possível correção dos valores recebidos mensalmente. Esse processo serve tanto para aumentar o valor do benefício quanto para corrigir possíveis erros que tenham ocorrido durante a concessão da...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido por lei a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. No entanto, muitas vezes, o benefício pode ser indeferido, o que pode gerar dúvidas e incertezas em relação aos direitos do cidadão. Quando o BPC é indeferido, a primeira medida é verificar...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um importante benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Esse benefício assegura um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um importante programa da assistência social no Brasil, garantindo um salário mínimo mensal a pessoas idosas (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não ter meios de prover sua própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para ter...Read More

A pensão por morte é um benefício da Previdência Social pago aos dependentes da pessoa falecida, desde que ela fosse uma segurada do INSS. Já a pensão alimentícia é paga por quem tem o dever legal de manter o sustento de alguém, como filhos, ex-cônjuge ou parentes. Ambas as pensões visam garantir a continuidade da...Read More

A revisão de aposentadoria por invalidez é um direito do segurado do INSS que pode ser solicitada para garantir que o valor do benefício esteja correto. Essa revisão pode ser feita com base em um fato, como a não consideração de todos os períodos de contribuição pelo INSS, ou com base em um direito, como...Read More

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o direito de solicitar a revisão do valor recebido, em algumas situações, para garantir que seu benefício seja justo e compatível com as contribuições que fizeram ao longo da vida profissional. A revisão da aposentadoria pode ter dois objetivos principais: corrigir possíveis erros na...Read More

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o auxílio-doença são dois importantes benefícios geridos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas possuem características distintas. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não contributivo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem um salário mínimo mensal, independentemente...Read More

O Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal para a pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para ter direito a este benefício assistencial, é necessário que a renda por...Read More