Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a contratação de um profissional especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios. O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária do segurado, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e estratégia para maximizar o benefício, além de acompanhar o processo e evitar atrasos...Read More

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, os prazos definidos para o INSS concluir a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais são variados, indo de 30 a 90 dias. Esses novos prazos têm o objetivo de garantir uma análise mais ágil e eficiente dos requerimentos de aposentadoria, previdência e outros...Read More

A aposentadoria por tempo de contribuição é o principal benefício previdenciário concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Após a Reforma da Previdência de 2019, este benefício passou por mudanças significativas, como a exigência de idade mínima para a concessão. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente como funciona...Read More

Quando chega o momento de se aposentar, muitos trabalhadores se perguntam sobre a melhor opção para garantir uma vida digna e segura na terceira idade. Duas modalidades se destacam nesse cenário: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas têm suas particularidades e vantagens, mas qual delas é mais vantajosa depende de cada...Read More

Quando pensamos em acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é comum imaginarmos alguma fatalidade que acontece dentro da empresa, durante o horário de atividade. Porém, algumas atividades em outros locais e até mesmo doenças podem ser consideradas acidente de trabalho fora da empresa. Conforme a definição legal, acidente de trabalho é aquele que ocorre em...Read More

Ao sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional, é fundamental que o trabalhador conheça os prazos legais para buscar a reparação dos danos sofridos. O prazo prescricional, ou seja, o período máximo para ingressar com uma ação judicial, é um instituto jurídico crucial nestes casos, pois define o limite temporal em que...Read More

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional, ele tem direito a receber benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença acidentário. No entanto, é comum que o INSS negue o pedido desses benefícios, seja por falta de documentação, reprovação na perícia médica ou erro na análise do instituto. Nestes casos,...Read More

Não existe um valor exato e pré-determinado para a indenização por acidente de trabalho e doenças ocupacionais. O cálculo vai depender de diversos fatores, como o salário recebido pelo trabalhador na ocasião do acidente, a idade do trabalhador, a gravidade do acidente, o tipo de lesão, os danos sofridos e o grau de culpa do...Read More

Você desenvolveu algum problema de saúde e desconfia que seja causa direta do tipo de trabalho que você exerce? Então saiba que pode ser considerada uma doença ocupacional e você tem direitos especiais por isso. Em 2022, cerca de 2,3 milhões das causas de afastamento do INSS foram feitas por conta de doença ocupacional e...Read More

Entender como funcionam as leis trabalhistas e previdenciárias para trabalhadores que adquirem doenças ocupacionais ou sofrem acidentes durante as atividades é fundamental para garantir os seus direitos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é obrigação da empresa oferecer as condições necessárias para que o funcionário cumpra sua função sem correr riscos....Read More