O endividamento elevado e os riscos associados a quebras nas safras, muitas vezes causadas por eventos climáticos, têm gerado uma preocupação crescente entre os agricultores. Desde a aprovação da Lei 14.112/2020, a recuperação judicial deixou de ser uma exclusividade de empresas formalmente constituídas, permitindo que os produtores rurais, inclusive aqueles que atuam como pessoas físicas,...Read More

A recuperação judicial simplificada é uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que elas reestruturem suas obrigações sem levar à falência. Contudo, é fundamental compreender que nem todas as entidades têm o direito de solicitar esse processo. Segundo a Lei 11.101/2005, apenas sociedades empresariais, como sociedades limitadas, sociedades anônimas, microempresas e produtores...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo legal que permite que empresas em dificuldades financeiras evitem a falência através da reestruturação de suas dívidas. Contudo, surgem dúvidas quando o assunto são as dívidas fiscais. Muitas empresas se perguntam: é possível solicitar a recuperação judicial mesmo com débitos tributários pendentes? Durante o processo de recuperação judicial, a...Read More

A recuperação judicial é um importante instrumento legal voltado para auxiliar sociedades empresárias em dificuldades financeiras, permitindo que essas empresas enfrentem crises sem a necessidade imediata de uma falência. Com um cenário complexo, onde grandes nomes como Americanas, Gol e Oi buscaram esse recurso, a recuperação se configura como uma alternativa para evitar a dissolução...Read More

A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas que enfrentam crises financeiras e desejam evitar a falência. No Brasil, importantes organizações, como Americanas, Gol, Oi e Coteminas, já utilizaram esse mecanismo legal para reestruturar suas dívidas e preservar suas atividades. A recuperação judicial permite que as empresas suspendam e renegociem suas obrigações financeiras por...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo essencial para empresas em dificuldades financeiras, permitindo que elas reorganizem suas dívidas e evitem a falência. Regido pela Lei nº 11.101/2005, esse processo oferece uma segunda chance para negócios que já demonstraram capacidade de operação, contanto que cumpram os requisitos necessários. Apenas empresários e sociedades empresariais podem solicitar esse...Read More

A recuperação judicial é uma alternativa viável para pequenas empresas que se encontram em dificuldades financeiras e desejam evitar a falência. Este recurso permite que as empresas desenvolvam um plano para reorganizar e pagar suas dívidas com a assistência de um advogado empresarial. Segundo a Lei 11.101/2005, as micro e pequenas empresas têm a oportunidade...Read More

A recuperação judicial, instituída pela Lei 11.101/2005 e atualizada pela Lei 14.112/2020, é uma ferramenta crucial para ajudar empresas em dificuldades financeiras. Contudo, nem todas as entidades estão aptas a solicitar esse procedimento. Nesta seção, discutiremos quem não pode solicitar recuperação judicial, destacando as entidades excluídas, como empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições financeiras,...Read More

A recuperação judicial é um recurso essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que as operações continuem enquanto as dívidas são renegociadas. Embora este processo seja mais frequentemente associado a grandes corporações, as empresas individuais também podem requerer os benefícios da recuperação judicial. Para isso, é necessário que atendam aos requisitos estabelecidos pela Lei...Read More

A recuperação judicial é um mecanismo essencial para o suporte e reestruturação de empresas enfrentando dificuldades financeiras no Brasil. Este processo, que já foi utilizado por empresas de grande porte como Americanas, Gol e Oi, permite que as organizações suspendam e renegociem parte de suas dívidas sob a supervisão do Judiciário. O principal objetivo da...Read More