Após a decisão judicial em uma ação de despejo, o inquilino terá um prazo estabelecido pelo juiz para deixar o imóvel. Se a decisão for concedida em caráter liminar, ou seja, de forma antecipada, o inquilino deverá desocupar o imóvel o mais rápido possível, geralmente em até 15 dias após receber a ordem de despejo....Read More

É uma situação comum o proprietário de um imóvel enfrentar um inquilino inadimplente que deixa de pagar o aluguel. Neste caso, o proprietário não pode tirar o inquilino à força, devendo seguir os procedimentos legais para ajuizar uma ação de despejo. A ação de despejo é a única medida que obriga o locatário a deixar...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

Você já se imaginou tendo que sair da sua casa em poucos dias por causa de uma ordem de despejo? Essa é uma situação que pode acontecer com qualquer pessoa que mora de aluguel e que, por algum motivo, não cumpre com as obrigações do contrato. Neste artigo, vamos entender as etapas de um processo...Read More

A legislação brasileira prevê a possibilidade de indenização em casos de despejo irregular. O 3º Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) recentemente confirmou uma sentença do 6º Juizado Cível de Brasília, que condenou o proprietário de um imóvel residencial a indenizar seu locatário, por não conseguir comprovar que o pedido de retomada...Read More

O mercado global de fusões e aquisições (M&A) movimentou US$ 4,9 trilhões de janeiro até metade de dezembro de 2015, de acordo com a consultoria de pesquisa Dealogic. No Brasil, o volume de fusões e aquisições desacelerou em 2015 devido aos efeitos adversos da economia local, mas novos negócios surgirão futuramente com os investidores se...Read More

Os negócios estão indo bem na sua empresa? Isso pode significar que é hora de dar um novo passo: fusão ou aquisição. Seja incorporando outra empresa ou vendendo uma participação da sua companhia, essa nova etapa pode fazer bem aos negócios. Ganhar escala, aumentar expertise por meio de talentos agregados e até “morder” uma nova...Read More

Conhecer todos os aspectos legais e tributários que permeiam qualquer atividade empresarial é um desafio constante para gestores e acionistas, dada a complexidade e as especificidades que o tema possui. E quando se trata de empresas que colocam em seus planejamentos a possibilidade de passar por uma fusão ou aquisição, a atenção com o assunto...Read More

As operações de fusões e aquisições (M&A) são cada vez mais presentes no mercado empresarial brasileiro. Apesar de pertencerem ao mesmo universo e estarem diretamente ligadas, fusão e aquisição possuem diferenças específicas que devem ser consideradas na estratégia de expansão das empresas. É importante compreender os conceitos, as motivações e as principais distinções entre esses...Read More

Apesar das variações terminológicas e extensa criatividade dos profissionais que assessoram negócios de fusões e aquisições, de maneira geral alguns documentos são considerados essenciais para o bom desenvolvimento de um bem-sucedido processo de negociação. A maioria, senão todos esses documentos, tem por base o modelo usual de formatação de negócios que derivaram do sistema americano...Read More