O desmembramento de imóvel é um processo complexo que exige o conhecimento de leis e normas específicas. Portanto, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em causas imobiliárias. O escritório de advocacia Vieira Braga é especializado em direito imobiliário e possui uma equipe de profissionais experientes e qualificados para atuar no desmembramento...Read More

O desmembramento de terrenos é uma prática comum no mercado imobiliário brasileiro, permitindo que proprietários dividam uma grande propriedade em parcelas menores. Essa divisão pode atender a diversas necessidades, desde a venda de parte do imóvel até a adequação do terreno às normas urbanísticas vigentes. No entanto, o desmembramento de imóveis envolve uma série de...Read More

O desmembramento é um direito jurídico previsto no Direito Imobiliário que permite ao proprietário dividir seu terreno ou imóvel em lotes independentes. Esse processo traz diversas vantagens, como a venda facilitada, a construção de edificações sob medida, a facilitação de processos de herança e a regularização fundiária. O desmembramento de imóveis urbanos é regido pela...Read More

O desmembramento e o loteamento são dois processos distintos de divisão de terrenos, mas ambos envolvem a divisão de uma propriedade em lotes menores. A principal diferença entre eles está na infraestrutura e na aprovação necessária. O desmembramento de imóvel consiste na subdivisão de uma gleba em lotes, utilizando o sistema viário existente, sem a...Read More

O desmembramento de imóvel é um direito juridicamente previsto que permite aos proprietários dividir seu terreno ou propriedade em lotes independentes. Essa prática traz diversas vantagens, como facilitar a venda do imóvel, permitir construções sob medida, simplificar a divisão de herança e regularizar a situação fundiária. O desmembramento funciona como uma solução eficiente para otimizar...Read More

A Lei nº 5.478/1968 dispõe sobre a pensão alimentícia e estabelece as diretrizes legais relacionadas a essa obrigação no Brasil. Essa lei determina que a ação de alimentos tem rito especial, independente de prévia distribuição e de anterior concessão do benefício de gratuidade. Além disso, a lei prevê que o credor pode se dirigir diretamente...Read More

De acordo com o Projeto de Lei 2354/22, a alienação parental pode ser considerada crime, com pena de prisão de 3 meses a 3 anos para os responsáveis por ações ou omissões que permitam essa prática. O projeto prevê ainda o agravamento da pena em 1/3 se o crime for praticado por motivo torpe, por...Read More

Não há dúvidas sobre a importância de planejamentos quando o assunto é empreendedorismo, e, dentre tantos tipos de planejamentos que envolvem esse mercado, o planejamento financeiro e o planejamento tributário são os que têm maior destaque. O planejamento financeiro é a base para todas as fases de amadurecimento, fortalecimento e crescimento de uma empresa no...Read More

O planejamento tributário representa uma estratégia crucial para gerenciar e otimizar os tributos de uma organização de maneira eficaz e legal. Essa prática é essencial para minimizar os encargos fiscais e potencializar os rendimentos. Suas principais vantagens incluem a redução de impostos, a conformidade fiscal, a previsibilidade financeira e a eficiência operacional. A elaboração de...Read More

A elisão fiscal em operações societárias é uma estratégia legal para otimizar a carga tributária das empresas. Isso envolve reestruturações empresariais, como fusão, cisão e incorporação, com o objetivo de se enquadrar nos regimes tributários mais vantajosos. Essa prática, quando realizada de maneira correta e dentro da lei, pode gerar significativa economia de impostos para...Read More