A defesa em casos de crimes contra a dignidade sexual, como o estupro, requer uma abordagem cuidadosa e estratégica. Compreender as modalidades do crime de estupro, previstas no Código Penal brasileiro, é o primeiro passo crucial. O artigo 213 tipifica o estupro por meio de violência ou grave ameaça, enquanto o artigo 217-A trata do...Read More

O abuso sexual contra crianças e adolescentes é um crime hediondo e uma grave violação dos direitos humanos. Infelizmente, esse tipo de violência acontece com frequência no Brasil, deixando traumas profundos nas vítimas. Diante dessa preocupante realidade, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para...Read More

O crime de importunação sexual é um tema que tem recebido crescente atenção no Brasil. Trata-se de um ato de natureza sexual praticado na presença de alguém, sem o seu consentimento, com o intuito de satisfazer a própria lascívia ou a de outra pessoa. Essa conduta foi tipificada como crime em 2018, com a criação...Read More

O assédio sexual e a importunação sexual são ambos crimes contra a dignidade sexual, mas possuem características distintas. É importante compreender as diferenças entre esses dois tipos de crime para que possamos identificá-los e combatê-los de forma eficaz. Principais pontos de aprendizado Assédio sexual e importunação sexual são crimes contra a liberdade sexual Importunação sexual...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é um problema grave e inaceitável que muitas mulheres enfrentam. Essa prática abusiva, geralmente cometida por homens em posições hierárquicas superiores, envolve elogios constrangedores, comentários de cunho sexual e até mesmo atos que violam a integridade física e a dignidade das vítimas. A denúncia é o primeiro passo...Read More

O tráfico de drogas é uma das principais atividades do crime organizado no Brasil, envolvendo uma rede complexa de indivíduos e organizações dedicados ao comércio ilegal de entorpecentes. Infelizmente, essa realidade também envolve a exploração de crianças e adolescentes, que muitas vezes são recrutados e utilizados para executar tarefas relacionadas ao narcotráfico. Essa problemática, conhecida...Read More

Os crimes contra a dignidade sexual são tratados com grande seriedade no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou recentemente um projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O PL 2.892/2019 também penaliza quem souber e deixar...Read More

Ser acusado de um crime sexual pode ser uma experiência assustadora e confusa. No entanto, é importante lembrar que você tem direitos e que existem recursos disponíveis para ajudá-lo. A primeira coisa que você deve fazer é manter a calma e não dizer nada antes de receber orientação jurídica. Você tem o direito de permanecer...Read More

O crime de associação para o tráfico de drogas é um desafio significativo enfrentado pela sociedade brasileira. Essa modalidade delitiva, prevista nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas, envolve a união de duas ou mais pessoas com o objetivo de praticar, de maneira reiterada ou não, o comércio ilegal de entorpecentes ilícitos. Essa...Read More

De acordo com a Polícia Federal, no período entre janeiro e 20 de setembro, já foram presos 409 suspeitos por tráfico internacional de drogas no Aeroporto Internacional de São Paulo, superando o total de presos em todo o ano de 2023 e configurando a maior quantidade registrada nos últimos 10 anos. Muitos desses presos foram...Read More