A visão estereotipada de que ser síndico é uma tarefa simples e que basta ter tempo e disposição está ficando cada vez mais no passado. Atualmente, a administração de condomínios residenciais precisa se profissionalizar e enfrentar os desafios constantes que o setor demanda. A falta de uma assessoria jurídica adequada pode trazer uma série de...Read More

A vida em condomínio envolve diversos desafios, entre eles os conflitos relacionados a reformas. Esses desentendimentos podem surgir devido a questões como custos, uso de áreas comuns, ruídos e alterações na estrutura do prédio. Conhecer o direito condominial é essencial para mediar esses conflitos de forma eficaz e garantir uma convivência mais tranquila entre os...Read More

As multas condominiais desempenham um papel crucial na manutenção da ordem e da convivência harmoniosa dentro de um condomínio. No entanto, em determinadas circunstâncias, essas penalidades podem ser aplicadas de maneira equivocada. Nestes casos, é fundamental conhecer os procedimentos para contestar uma multa condominial e fazer valer seus direitos como condômino. Principais pontos de aprendizado...Read More

O Código Civil em condomínios (Lei nº 10.406/2002) é a lei principal que trata sobre os direitos e as obrigações dos síndicos e dos condôminos. É com base nessa legislação que deve estar respaldada a criação da Convenção do Condomínio e do Regimento Interno, bem como a organização das Assembleias. O conhecimento do Código Civil...Read More

De acordo com o juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara Cível de Goiânia, as taxas condominiais só podem ser objeto de ação de execução se estiverem previstas na Convenção do Condomínio ou aprovadas em Assembleia Geral. O condomínio não pode propor ação de execução de taxas condominiais apenas com base em boletos de...Read More

Infelizmente, conflitos são comuns na vida em condomínio, podendo envolver desde a inadimplência de até disputas sobre o uso de . No entanto, existem alternativas jurídicas para resolver esses problemas de maneira eficaz e preservar a . Este artigo irá explorar as principais questões legais envolvendo e apresentar soluções que visam evitar a . Principais...Read More

Você recebeu uma notificação de que o seu condomínio entrou com uma ação judicial contra você por inadimplência? Entender os seus direitos condominiais e as possíveis ações a serem tomadas é essencial neste momento. Nesta seção, abordaremos os próximos passos a seguir quando confrontado com uma cobrança judicial de condomínio. Seja qual for a situação,...Read More

Disputas de posse e propriedade entre familiares são comuns, especialmente em casos de herança ou separação. Entretanto, existem formas de resolver esses conflitos de maneira justa e pacífica. A legislação brasileira prevê mecanismos como a mediação familiar e a ação de petição de herança para garantir os direitos de propriedade de todos os envolvidos. Nesta...Read More

A posse precária de um imóvel é normalmente conferida pelo vendedor ao comprador no momento em que assinado o contrato de compra e venda, para que o vendedor consiga exercer a posse do imóvel desde a assinatura do contrato, mas de forma provisória. Essa posse provisória, que é também chamada de precária, se torna automaticamente...Read More

A proteção da posse e da propriedade é uma questão fundamental no direito brasileiro, com diversos instrumentos legais disponíveis, como as ações possessórias, a ação reivindicatória e a ação de imissão de posse. No entanto, há divergências doutrinárias e jurisprudenciais quanto à natureza jurídica da posse e à aplicação desses instrumentos. É essencial compreender melhor...Read More