O despejo é uma questão crítica no âmbito do direito imobiliário brasileiro, tendo seu funcionamento e regras estabelecidos principalmente pela Lei Federal nº 8.245 de 1991, conhecida como Lei do Inquilinato. Neste contexto, é fundamental que o inquilino compreenda seus direitos e deveres, especialmente em situações que podem culminar em uma ordem de despejo. A...Read More

Em um cenário onde a maioria dos brasileiros enfrenta problemas com bancos digitais, a procura por soluções legais se torna cada vez mais frequente. Os desafios relacionados ao atendimento inadequado e as falhas nos serviços oferecidos por essas instituições financeiras não apenas geram insatisfação, mas podem culminar em ações judiciais. Para muitos, a figura do...Read More

O encerramento de conta por parte de um banco digital sem aviso prévio pode gerar uma série de transtornos ao correntista. Essa prática não só causa descontentamento, mas também pode impactar negativamente a vida financeira do consumidor. Segundo a Resolução nº 2025/93 do Banco Central do Brasil, é fundamental que o banco observe certos requisitos...Read More

Encontrar cobranças indevidas em seu cartão de crédito de um banco digital pode ser uma experiência frustrante e desconcertante. Essas cobranças ocorrem quando o consumidor é cobrado por valores que não deveria, o que representa uma violação dos direitos do consumidor. É fundamental estar ciente dos seus direitos e das ações que podem ser tomadas...Read More

A situação em que o saldo some de uma conta em banco digital, como os casos relatados por clientes do Bradesco e Nubank, é bastante angustiante e, infelizmente, se torna cada vez mais comum. Esses incidentes ocorrem em decorrência de falhas no sistema, que podem levar a contas com saldo zerado ou à exibição incorreta...Read More

A questão do bloqueio de contas em bancos digitais tem se tornado cada vez mais comum, especialmente à medida que mais brasileiros adotam essa modalidade de serviço financeiro. O bloqueio de conta digital pode ocorrer de forma abrupta e sem aviso prévio, impossibilitando o cidadão de realizar transações até que a situação seja regularizada. Neste...Read More

A cobrança indevida de taxas nos bancos digitais é uma questão que tem gerado preocupações entre os consumidores. As instituições financeiras, de acordo com a Resolução 3.919 do Banco Central, são obrigadas a oferecer diversos serviços essenciais de forma gratuita, como saques e transferências, a menos que exista um acordo específico em contrato. Isso significa...Read More

A transferência de dinheiro não concluída é uma situação que pode gerar grande desconforto e incerteza para os consumidores de serviços bancários digitais. No Brasil, a legislação bancária estabelece que as instituições financeiras têm responsabilidades legais claras perante seus clientes. Em casos de falhas na efetivação de transferências, é fundamental que os direitos do consumidor...Read More

A crescente popularidade dos bancos digitais no Brasil trouxe vantagens, mas também um aumento significativo nas fraudes. Nesse cenário, vítimas frequentemente se sentem desamparadas diante da complexidade legal. Um advogado bancário é essencial para fornecer proteção jurídica e representá-las em casos de fraude em banco digital. Com a experiência do escritório Vieira Braga Advogados, esses...Read More

Os débitos não autorizados em contas digitais são uma preocupação crescente para os consumidores brasileiros. Muitas pessoas enfrentam cobranças indevidas, e a ausência de autorização por parte do cliente para essas transações torna a situação ainda mais delicada. É essencial entender que, segundo a legislação brasileira, os bancos não podem retirar dinheiro da conta de...Read More