A regularização de imóveis é um processo fundamental para garantir a legalidade e a segurança das propriedades no Brasil. Seja ao adquirir um imóvel novo ou ao lidar com uma propriedade existente, compreender os aspectos essenciais da regularização é crucial para evitar problemas legais e assegurar o valor do investimento imobiliário. Neste artigo, exploraremos os...Read More

Enfrentar uma ação de rescisão de contrato imobiliário pode ser um desafio, mas você pode se defender e proteger seus direitos. Primeiramente, é importante compreender os motivos comuns que levam à rescisão de contratos de imóveis, como arrependimento da compra, inadimplência do comprador ou quebra de contrato pela construtora. Em seguida, você deve revisar cuidadosamente...Read More

Não é novidade que ter um imóvel é um sonho para a maior parte dos brasileiros. Segundo pesquisas recentes, um imóvel tem até mais valor para as pessoas do que ter filhos, e a segurança financeira é mais importante do que a religião. No entanto, você pode identificar problemas depois da compra. Nesse caso, é...Read More

A compra e venda de um imóvel envolve diversas etapas críticas para garantir a segurança jurídica da transação. É essencial realizar uma análise minuciosa da documentação do imóvel, verificar a idoneidade do vendedor, analisar cuidadosamente o contrato de compra e venda e contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito Imobiliário. Esses passos...Read More

Enfrentar uma ação de despejo pode ser um desafio, especialmente quando se acredita que os motivos apresentados são injustos. No entanto, existem estratégias legais que podem ser adotadas para se defender efetivamente nessas situações. Neste artigo, você aprenderá os principais passos para impugnar uma ação de despejo considerada indevida, garantindo a preservação de seus direitos...Read More

Ser acusado de quebra de contrato de aluguel pode ser um cenário preocupante, pois pode levar a um processo de despejo, que é uma ação legal que obriga o inquilino a deixar o imóvel alugado. No entanto, existem situações em que o inquilino não pode ser despejado, como quando a ordem de despejo apresenta algum...Read More

Para garantir segurança e tranquilidade em suas transações imobiliárias, é fundamental contar com um advogado especialista em direito imobiliário para revisar ou elaborar seu contrato de compra e venda de imóveis. O advogado é o profissional mais indicado para orientá-lo sobre os termos do contrato e garantir que seus direitos sejam devidamente protegidos. Além disso,...Read More

Embora o sonho da casa própria seja comum a milhões de brasileiros, situações adversas como crises econômicas podem levar à desistência da compra de imóvel. Nestes casos, a possibilidade de lidar com uma multa na rescisão de contrato de compra e venda de imóvel causa medo e, consequentemente, muitas dúvidas aos consumidores. Por isso, este...Read More

Quando um inquilino se encontra em situação de inadimplência, é fundamental entender os procedimentos legais e as possibilidades de negociação para evitar o despejo. De acordo com a Lei nº 8.245/91, o locador possui diversos recursos jurídicos à sua disposição, como ações de cobrança do aluguel atrasado, penhora de bens do devedor ou mesmo a...Read More

Quando um inquilino é citado em uma ação de despejo por falta de pagamento, é crucial que apresente uma contestação dentro do prazo legal de 15 dias úteis, contados a partir da data da juntada do mandado de citação aos autos. Nessa peça processual, o réu expõe seus argumentos e provas para demonstrar que o...Read More