De acordo com a análise da legislação e jurisprudência, a responsabilidade civil do empregador em casos de acidente de trabalho pode ser tanto objetiva quanto subjetiva. A responsabilidade objetiva decorre da teoria do risco criado, em que o empregador deve arcar com os riscos inerentes à atividade econômica que desenvolve, sendo responsável pelos danos causados...Read More

Descobrir os benefícios em caso de acidente de trabalho e doenças ocupacionais é essencial para proteger a saúde e a carreira dos trabalhadores. Entender os direitos e como proceder após um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença relacionada ao trabalho pode garantir o acesso a assistência médica, licença remunerada, reabilitação profissional, estabilidade no emprego,...Read More

Comprovar que uma doença é ocupacional é fundamental para que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos, como indenização, estabilidade no emprego e auxílios previdenciários. Para isso, é necessário reunir diversos documentos, como exames médicos, histórico clínico, laudos periciais e provas do ambiente de trabalho. Além disso, é importante entender as diferenças entre doenças ocupacionais,...Read More

Quando ocorre um acidente de trabalho, além dos danos físicos e psicológicos sofridos pelo trabalhador, ainda há possibilidade de perda de renda e de capacidade laboral, o que pode afetar a qualidade de vida do indivíduo e de sua família. Por isso, é importante aproveitar as indenizações e direitos que são garantidos por lei ao...Read More

Entender como agir após um acidente de trabalho ou doença ocupacional é fundamental para garantir seus direitos e receber a assistência necessária. O primeiro passo é registrar detalhadamente o ocorrido, fazendo fotos e vídeos do local, das lesões e de eventuais falhas de segurança. Em seguida, é crucial procurar atendimento médico imediato, mesmo que as...Read More

No Brasil, os trabalhadores têm o direito de acionar suas empresas em caso de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Este é um procedimento fundamental para garantir a saúde e a segurança dos profissionais, além de assegurar a responsabilidade civil das empresas nessas situações. Neste artigo, abordaremos detalhadamente os passos legais envolvidos, os direitos dos...Read More

Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho e doenças ocupacionais? Em muitas funções do mundo corporativo, os profissionais estão sujeitos a diversos riscos ocupacionais que podem, de alguma forma, causar lesões que os impeçam de continuar desempenhando suas tarefas. Quando isso acontece, a...Read More

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a redução salarial é permitida apenas através de convenção coletiva de trabalho, ou seja, um acordo feito entre empregadores e sindicatos. A legislação autoriza esse tipo de negociação por entender que o sindicato, além de ser o representante dos empregados, tem força para negociar outros benefícios a...Read More

Durante períodos de instabilidade econômica, as empresas podem recorrer à redução salarial como uma medida para manter a viabilidade financeira dos negócios e preservar os empregos. No entanto, é fundamental que esse processo seja realizado de acordo com as regulamentações legais, a fim de proteger os direitos dos trabalhadores. A Constituição Federal estabelece o princípio...Read More

A redução salarial foi uma medida amplamente adotada pelas empresas durante a pandemia de Covid-19, como forma de minimizar os impactos econômicos da crise. Essa prática não é exclusiva desse período, podendo ocorrer em outras situações, desde que atendidas as regras estabelecidas pela legislação trabalhista. A redução salarial consiste na diminuição temporária do salário do...Read More