O processo de inventário é um passo essencial após o falecimento de uma pessoa, onde é feita a apuração e a distribuição dos bens, direitos e dívidas entre os herdeiros. Neste artigo, vamos abordar como a partilha de bens deve ser realizada com a adequada assistência jurídica, evidenciando a importância do advogado especializado em inventário....Read More

A pensão alimentícia é um mecanismo jurídico essencial que visa garantir a subsistência de dependentes, como filhos e ex-cônjuges, especialmente em situações de separação ou divórcio. Compreender os direitos e obrigações relacionados à pensão alimentícia é fundamental para prevenir conflitos familiares e assegurar o bem-estar de todos os envolvidos. Nesse contexto, o papel do advogado...Read More

A guarda compartilhada é um modelo de administração parental que visa assegurar que ambos os pais compartilhem, de forma equitativa, os direitos e responsabilidades sobre os filhos, mesmo após a separação. Desde 2014, com a promulgação da Lei nº 13.058, essa modalidade se tornou regra no Brasil, garantindo que as decisões relacionadas à criação dos...Read More

O divórcio é um momento desafiador que gera diversas dúvidas e preocupações nas partes envolvidas. A escolha entre um divórcio amigável ou litigioso pode afetar significativamente o custo, o tempo e o estresse do processo. O divórcio amigável, conhecido também como consensual, permite que as duas partes cheguem a um acordo que será homologado judicialmente...Read More

A contratação de um advogado especializado em Direito de Família é um passo importante em diversas situações que envolvem relações familiares e conflitos legais. Esse profissional é fundamental em casos de divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, adoção e partilha de bens. A complexidade das dinâmicas familiares muitas vezes exige orientação profissional para proteger direitos...Read More

A recuperação judicial é uma medida legal crucial para empresas em dificuldades financeiras, e pode ser a chave para evitar a falência. Regulamentada pela Lei n.° 11.101/2005 e atualizada pela Lei n.º 14.112/20, a recuperação judicial permite que empresas reestruturem suas dívidas e continuem operando, preservando empregos e cumprindo com seus credores. Um Advogado de...Read More

A recuperação judicial é um caminho crucial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, podendo ser a solução para reestruturar negócios e preservar empregos. O papel de advogados especializados, como os do escritório Vieira Braga Advogados, é fundamental nesse processo, pois eles oferecem a orientação necessária para que as empresas que se recuperaram judicialmente possam superar...Read More

A recuperação judicial e o direito trabalhista são temas cruciais para a proteção dos colaboradores em momentos de crise financeira nas empresas. Recentemente, a 123 Milhas protocolou um pedido de recuperação judicial em 29 de outubro de 2023, com o objetivo de evitar a falência e preservar os direitos dos seus funcionários. De acordo com...Read More

A recuperação judicial é um recurso fundamental para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, permitindo que elas equacionem suas dívidas e reestruturem suas operações sem optar pela falência. A escolha de um advogado especializado em recuperação judicial, como os profissionais do escritório Vieira Braga Advogados, é um passo crucial nesse processo. Este especialista possui o conhecimento...Read More

A recuperação judicial representa uma ferramenta essencial para empresas que enfrentam dificuldades financeiras, buscando preservar suas operações e evitar a falência. Desde a implementação da nova Lei de Recuperação Judicial e Falências, em 2020, houve uma mudança significativa nas diretrizes que regem esse processo, trazendo novos desafios e oportunidades. Neste artigo, realizaremos uma análise dos...Read More