O tráfico de drogas é um crime grave e complexo que envolve diversas atividades ilícitas, desde a produção até a distribuição e comercialização de substâncias entorpecentes. No Brasil, esse crime está previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, conhecida como a Lei de Drogas. Essa norma descreve uma série de condutas que caracterizam o tráfico...Read More

Ser acusado de tráfico de drogas é uma situação extremamente séria, com graves consequências jurídicas. No entanto, é possível se defender de forma eficaz, com o apoio de um advogado criminalista experiente. Este artigo irá abordar os principais aspectos jurídicos do tráfico de drogas e associação ao tráfico, bem como as estratégias de defesa mais...Read More

A associação ao tráfico de drogas é caracterizada pela união de duas ou mais pessoas com a intenção de praticar, reiteradamente ou não, crimes relacionados ao tráfico de drogas, como a importação, exportação, produção, venda ou posse de substâncias entorpecentes, previstos nos artigos 33 e 34 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Diferente do crime...Read More

A colaboração premiada é um instrumento fundamental no combate ao narcotráfico e ao crime organizado no Brasil. De acordo com a Lei 12.850/2013, essa ferramenta jurídica pode resultar na redução significativa da pena privativa de liberdade em casos de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Especificamente, a lei prevê a possibilidade de redução da...Read More

O tráfico de drogas e a associação ao tráfico em eventos públicos têm graves consequências legais no Brasil. A Lei nº 11.343/2006, conhecida como Lei Antidrogas, proíbe expressamente o tráfico, a produção e o consumo não autorizados de entorpecentes ilícitos em todo o território nacional. Essa lei estabelece penas duras, incluindo a possibilidade de prisão,...Read More

A distinção entre usuário e traficante de drogas pela lei nem sempre é clara, uma vez que a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) apresenta critérios subjetivos e de difícil aplicação prática. Isso tem resultado em uma discricionariedade excessiva das autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário na classificação das condutas, com impactos significativos, como...Read More

A acusação de envenenamento com resultado morte é um crime grave que pode levar à condenação penal. Para contestar essa acusação, é importante ter uma defesa jurídica sólida. Alguns passos a serem seguidos incluem: Reunir provas que possam contrastar a acusação, como laudos toxicológicos, depoimentos de testemunhas e evidências que comprovem a inocência do acusado....Read More

Ser acusado de roubo de celular pode ser uma situação extremamente estressante e assustadora. Entretanto, é crucial agir de forma rápida e estratégica para garantir a proteção dos seus direitos. O primeiro passo é entrar em contato imediato com um advogado criminalista experiente que possa orientá-lo sobre os próximos passos legais a serem tomados. Além...Read More

De acordo com a decisão do Tribunal do Júri de Samambaia, o réu Brenno dos Santos Silva foi condenado a 10 anos de reclusão por tentativa de homicídio. O crime teria sido praticado por motivo fútil, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima. A vítima permaneceu internada por 26 dias, chegando a...Read More

O aborto é considerado crime no Brasil, com exceção de algumas situações específicas previstas em lei, como quando há risco de vida para a gestante ou quando a gravidez é resultado de violência sexual. Nesses casos, o aborto pode ser realizado legalmente, seguindo um procedimento específico. No atendimento a mulheres com suspeita de aborto provocado...Read More