A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do INSS, destinado a profissões cujo exercício expõe os trabalhadores a agentes prejudiciais à saúde, como calor, ruído, substâncias tóxicas e outros. No entanto, apenas exercer a profissão não garante o direito à aposentadoria especial. É necessário comprovar a exposição a...Read More

De acordo com a reforma da Previdência, em vigor desde 2019, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com um tempo mínimo de contribuição de 15 anos. No entanto, existem regras de transição que alteram gradualmente essa idade mínima até 2031. Por exemplo, em...Read More

A aposentadoria rural é um importante benefício previdenciário que reconhece a contribuição dos trabalhadores do campo para o desenvolvimento do Brasil. Neste artigo, iremos guiá-lo através do passo a passo necessário para obter sua aposentadoria rural, abordando os requisitos, documentos e o processo de solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Saiba que...Read More

Embora não seja obrigatório contratar um advogado para solicitar a aposentadoria, a contratação de um profissional especializado em direito previdenciário pode trazer diversos benefícios. O advogado pode auxiliar na análise da situação previdenciária do segurado, identificar a melhor modalidade de aposentadoria e estratégia para maximizar o benefício, além de acompanhar o processo e evitar atrasos...Read More

De acordo com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, os prazos definidos para o INSS concluir a análise de pedidos de benefícios previdenciários e assistenciais são variados, indo de 30 a 90 dias. Esses novos prazos têm o objetivo de garantir uma análise mais ágil e eficiente dos requerimentos de aposentadoria, previdência e outros...Read More

A aposentadoria por tempo de contribuição é o principal benefício previdenciário concedido ao segurado que completar um determinado tempo de filiação e contribuição à Previdência Social. Após a Reforma da Previdência de 2019, este benefício passou por mudanças significativas, como a exigência de idade mínima para a concessão. Neste artigo, iremos explicar detalhadamente como funciona...Read More

Quando chega o momento de se aposentar, muitos trabalhadores se perguntam sobre a melhor opção para garantir uma vida digna e segura na terceira idade. Duas modalidades se destacam nesse cenário: a aposentadoria por idade e a aposentadoria por invalidez. Ambas têm suas particularidades e vantagens, mas qual delas é mais vantajosa depende de cada...Read More

Quando pensamos em acidente de trabalho e doenças ocupacionais, é comum imaginarmos alguma fatalidade que acontece dentro da empresa, durante o horário de atividade. Porém, algumas atividades em outros locais e até mesmo doenças podem ser consideradas acidente de trabalho fora da empresa. Conforme a definição legal, acidente de trabalho é aquele que ocorre em...Read More

Ao sofrer um acidente de trabalho ou desenvolver uma doença ocupacional, é fundamental que o trabalhador conheça os prazos legais para buscar a reparação dos danos sofridos. O prazo prescricional, ou seja, o período máximo para ingressar com uma ação judicial, é um instituto jurídico crucial nestes casos, pois define o limite temporal em que...Read More

Quando um trabalhador sofre um acidente de trabalho ou desenvolve uma doença ocupacional, ele tem direito a receber benefícios da Previdência Social, como o auxílio-doença acidentário. No entanto, é comum que o INSS negue o pedido desses benefícios, seja por falta de documentação, reprovação na perícia médica ou erro na análise do instituto. Nestes casos,...Read More