Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado empreendimento. No entanto, o papel do advogado é fundamental, pois além de interpretar as normas ambientais aplicáveis, ele tem a importante função de antecipar as possíveis fragilidades do projeto,...Read More

A educação ambiental é um processo permanente de aprendizagem e formação, tanto individual quanto coletiva, que visa à construção de valores, saberes, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à melhoria da qualidade de vida e a uma relação sustentável entre a sociedade humana e o ambiente. Ela está prevista na Constituição Federal brasileira de 1988...Read More

A legislação ambiental no Brasil é considerada uma das mais completas e avançadas do mundo. As Leis Ambientais foram criadas com a intenção de proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências de ações devastadoras. Essas leis são fiscalizadas por órgãos ambientais e definem regulamentações e atos de infração em casos de não...Read More

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e tem como objetivo compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente. Isso significa que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, sejam potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação...Read More

Não é surpresa para ninguém que é tendência cada vez maior incluir mais verde nas construções, e o futuro da construção sustentável é cada vez mais presente. Prova disso é que o licenciamento de projetos de infraestrutura nunca foi tão importante. Apesar disso, ainda existem algumas questões burocráticas que atrapalham o setor da engenharia civil...Read More

De acordo com os dados públicos do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental (PNLA), a média brasileira para obtenção de uma licença ambiental é de 208 dias. Porém, se considerarmos apenas as licenças mais complexas, como Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), a média nacional do processo completo é de...Read More

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) desempenham um papel fundamental no processo de licenciamento de projetos de infraestrutura no Brasil. Esses documentos técnicos são exigidos pela legislação ambiental, com o objetivo de avaliar e mitigar os possíveis impactos ambientais decorrentes de empreendimentos como estradas, ferrovias, portos, mineradoras e...Read More

A água é um recurso natural indispensável para a sobrevivência e desenvolvimento de todos os tipos de vida no planeta. Ela mantém o equilíbrio dos ecossistemas e é um componente imprescindível para a manutenção dos ciclos biológicos, químicos e geológicos da Terra. No entanto, apenas 4% de toda a água encontrada no planeta pode ser...Read More

A água é um recurso natural essencial, considerado estratégico devido à sua importância para a vida das pessoas e sociedades, além de não se distribuir de forma igual no planeta. Ao longo da história, os recursos hídricos têm sido motivo de debates e disputas. No entanto, essa situação pode se intensificar no século XXI, com...Read More

A água é um recurso ambiental essencial para a qualidade de vida da população, com funções múltiplas, servindo de insumo à produção, recurso estratégico para o desenvolvimento econômico e indispensável para a manutenção dos ciclos biológicos, geológicos e químicos que mantêm em equilíbrio os ecossistemas. No entanto, apenas 1% da água doce do mundo está...Read More