O aluguel de um imóvel pode gerar muita dor de cabeça ao locador. Por isso, é muito importante que ele conheça os direitos e os deveres durante o contrato de aluguel de imóvel tanto de sua parte, quanto por parte do locatário. Em casos em que a retomada do imóvel é necessária, é comum surgirem...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento costuma ser a última medida aplicada pelo proprietário do imóvel em caso de inadimplência do locatário, quando o locador percebe que o inquilino não vai colocar os atrasos em dia, nem após cobrança amigável, nem depois de enviar uma notificação prévia alertando a possibilidade de acionamento da...Read More

A ação de despejo por falta de pagamento é, muitas vezes, a última alternativa utilizada pelo proprietário do imóvel quando o inquilino se torna inadimplente. Mesmo após tentativas de cobrança amigável e notificações prévias, alguns locatários simplesmente não conseguem ou não querem regularizar os atrasos no pagamento do aluguel. Nesse cenário, o proprietário pode recorrer...Read More

Receber uma notificação de despejo é um momento significativo e preocupante na locação de um imóvel. Essa notificação é um aviso legal que indica uma violação grave do contrato de locação, geralmente relacionada a atrasos contínuos ou falta de pagamento do aluguel. É importante entender o que essa notificação significa e como agir a partir...Read More

Manter uma moradia estável e segura é um direito fundamental, mas infelizmente, ações de despejo podem se tornar uma realidade para muitos inquilinos. No entanto, existem estratégias e medidas que podem ser adotadas para evitar esse cenário desagradável. Nesta seção, abordaremos as principais formas de prevenir ações de despejo, desde o diálogo com o proprietário...Read More

Quando um locatário deixa de pagar o aluguel, o proprietário do imóvel pode recorrer a uma ação de despejo para recuperar o controle sobre sua propriedade. Essa ação, regulada pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), permite que o locador solicite a desocupação do imóvel e o recebimento dos aluguéis e encargos em atraso. O...Read More

Mesmo que você esteja pagando o aluguel em dia, existem certas situações em que você pode estar sujeito a ações de despejo. A Lei do Inquilinato nº 8.245/91 estabelece os motivos legais para o despejo de inquilinos, como infrações contratuais, inadimplência, mudança de destinação da locação e desrespeito às normas condominiais. Entender seus direitos e...Read More

A prescrição é um importante instituto jurídico que regulamenta o prazo para a cobrança judicial de títulos de crédito no Brasil. Compreender os prazos prescricionais e adotar estratégias eficazes é fundamental para assegurar o recebimento de valores devidos na cobrança e execução desses títulos. Essa é uma preocupação constante para empresas e profissionais que atuam...Read More

A ação de execução (cumprimento) de títulos judiciais é um procedimento legal que possibilita ao credor buscar a satisfação de um crédito reconhecido, via de regra, por meio de uma decisão judicial. Essa ação é utilizada quando a parte devedora não cumpre espontaneamente a obrigação estabelecida na sentença. O título judicial pode ser representado por...Read More

Cobrar um cliente judicialmente deve ser a última opção para uma empresa tentar receber um débito não quitado. Afinal, esse tipo de cobrança provavelmente vai encerrar a relação comercial, ou seja, a empresa perderá o cliente. Além disso, uma cobrança jurídica pode gerar custos para o negócio e ser demorada, dependendo do contexto. No entanto,...Read More