De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), o autor de uma obra intelectual, seja ela literária, artística ou científica, possui direitos exclusivos sobre sua criação. Esses direitos são divididos em duas categorias principais: direitos morais e direitos patrimoniais. Principais pontos de aprendizado O autor possui direitos exclusivos sobre sua obra intelectual,...Read More

O contrato de compra e venda de ações é um instrumento essencial para formalizar transações de fusões e aquisições (F&A), consolidação de empresas, compra de negócios e outras operações corporativas de reestruturação societária. Esse documento legal estabelece um acordo entre o comprador e o vendedor, no qual o vendedor se compromete a transferir a propriedade...Read More

Uma combinação de negócios normalmente ocorre quando duas ou mais organizações buscam compreender suas sinergias e celebrar um negócio complementar, a fim de entregar melhores serviços e produtos aos seus clientes e obter resultados financeiros mais sólidos. No entanto, essa operação também envolve alguns riscos principais: Principais takeaways A necessidade de mensurar a viabilidade econômico-financeira...Read More

As fusões e aquisições (M&A) têm sido uma estratégia cada vez mais adotada pelas empresas no Brasil e no mundo para expandir seus negócios e alcançar sinergias corporativas. Nesse contexto, a due diligence é uma etapa fundamental para garantir o sucesso dessas operações. A due diligence é um processo de investigação minuciosa realizado pela empresa...Read More

As fusões e aquisições (M&A) são estratégias essenciais para empresas que buscam crescimento e expansão em um mercado cada vez mais competitivo. No entanto, o sucesso dessas operações vai além do aspecto comercial e envolve uma análise minuciosa dos aspectos contábeis e tributários para garantir uma transição suave e eficiente. Entender as implicações tributárias em...Read More

Adquirir uma empresa é uma decisão estratégica crucial para o crescimento e expansão de um negócio. Ao avaliar uma empresa para aquisição, é fundamental considerar diversos fatores-chave para garantir uma transação bem-sucedida. Alguns dos principais aspectos a serem analisados incluem a análise do fluxo de caixa descontado, a avaliação sistemática do valor da empresa ou...Read More

As operações de fusão e aquisição (M&A) envolvem uma série de etapas essenciais para que a transação seja bem-sucedida. Primeiramente, é necessário definir uma estratégia clara de aquisição, identificando os objetivos e as empresas-alvo que se alinham a essa estratégia. Em seguida, realiza-se a avaliação (valuation) do negócio e a análise detalhada (due diligence) para...Read More

A recuperação judicial é um instrumento previsto na legislação brasileira (Lei nº 11.101/2005) que permite a empresas em dificuldades financeiras reorganizarem suas dívidas e estrutura, possibilitando o soerguimento empresarial. Para solicitar a recuperação judicial, a empresa precisa atender aos seguintes requisitos: ser empresário ou sociedade empresária, exceto empresas públicas e sociedades de economia mista; estar...Read More

A recuperação judicial é um recurso utilizado por empresas que enfrentam dificuldades financeiras severas, com o objetivo de evitar a falência. Esse processo permite que a empresa suspenda e renegocie parte de suas dívidas acumuladas durante um período de crise, evitando o encerramento das atividades, demissões em massa e a falta de pagamentos. O pedido...Read More

As disputas entre sócios podem levar a graves consequências para uma empresa, causando instabilidade, perda de confiança, desmotivação da equipe e até mesmo o fim do negócio. Para evitar esses conflitos, é fundamental adotar medidas preventivas que fortaleçam a harmonia corporativa. Três pilares-chave nesse processo são a elaboração de acordos de sócios detalhados, a implementação...Read More