Adquirir um imóvel por meio de leilão judicial é uma excelente oportunidade para economizar dinheiro, mas é importante saber o que fazer caso o imóvel esteja ocupado. É normal que, ao arrematar um imóvel em leilão, ele ainda esteja sendo ocupado pelo antigo proprietário. Nessa situação, é fundamental compreender os procedimentos legais para despejar o...Read More

Saber o que comprova a posse de um imóvel é fundamental para garantir seus direitos e evitar problemas legais. De acordo com o Código Civil Brasileiro, a posse é “o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”. Isso significa que a posse é a situação de quem usa, goza ou cuida...Read More

De acordo com o entendimento consolidado no âmbito da Justiça do Trabalho, a juntada de provas documentais pode ser realizada até o encerramento da instrução processual, normalmente em audiência. Isso se dá em razão dos princípios da informalidade, oralidade e da busca da verdade real que norteiam o processo do trabalho, permitindo que as partes...Read More

De acordo com dados do Detran-SP, há cerca de 125.794 veículos retidos nos pátios do estado. O custo para liberá-los envolve o pagamento de taxas de remoção, estadia diária e taxa de liberação. A taxa de remoção varia de R$ 289,23 para motos a R$ 758,51 para veículos pesados, com adicional por deslocamento acima de...Read More

O caso do cantor Belo e sua mulher, Gracyanne Barbosa, que receberam uma ordem de despejo de um imóvel alugado em São Paulo, chamou a atenção para o risco do descumprimento de um contrato de aluguel. A desocupação por via judicial geralmente acontece quando o inquilino acumula atrasos no pagamento do aluguel. Esse é o...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação é baseada no direito de propriedade, diferente das ações possessórias que se fundamentam na posse. É um procedimento judicial essencial para que o proprietário que nunca teve posse...Read More

A cidadania italiana é uma excelente opção para quem deseja ter a oportunidade de trabalhar em Portugal. Brasileiros com cidadania italiana podem aproveitar o direito de livre circulação e residência na União Europeia, o que significa que eles não precisam de visto ou autorização de trabalho para atuar em Portugal. No entanto, é importante cumprir...Read More

O bloqueio judicial é uma medida legal que pode impactar significativamente a vida financeira e empresarial dos indivíduos. Frequentemente associado a processos de execução, o bloqueio judicial pode resultar na imobilização de contas bancárias, bens e ativos, trazendo uma série de complicações e incertezas. Na Vieira Braga Advocacia, compreendemos profundamente as nuances do bloqueio judicial...Read More

Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para a maioria dos brasileiros. Entretanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outrem que não deseja sair do local, fazendo com que o proprietário tenha seu direito de posse destituído. A resolução desse caso vem, então, a partir de uma...Read More

Quando um imóvel é adquirido por usucapião, o procedimento para declarar a venda desse bem na Declaração de Imposto de Renda (IR) deve seguir algumas orientações específicas. De acordo com a especialista Tamara Silva Daielo, diretora da Sescon/ES, o valor do imóvel adquirido por usucapião deve ser declarado como zero, pois não houve pagamento pela...Read More