Seja lá qual for o seu caso, este texto será muito útil e você vai entender exatamente se a busca de anterioridade de sua marca foi feita corretamente e como proceder, caso perceba que algum erro foi cometido. A resposta para esta pergunta pode ser a diferença entre o sucesso e o fracasso do registro...Read More

Proteger a propriedade intelectual de uma invenção em diversos países é essencial para garantir os direitos de exclusividade e exploração da nova tecnologia. O processo de solicitação de uma patente internacional é um caminho importante nessa jornada. De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o serviço de patente internacional é destinado a...Read More

Perder uma marca que você construiu junto com o seu negócio pode ser muito prejudicial, especialmente após tanto investimento de tempo e dinheiro. Infelizmente, é comum que empresários utilizem por anos uma marca sem registrá-la, apenas para descobrir que outra pessoa a registrou primeiro. Isso acontece porque no Brasil, a propriedade de uma marca é...Read More

A propriedade intelectual compreende uma variedade de ativos criados pela mente, incluindo marcas registradas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Cada um desses conceitos jurídicos fundamentais no mercado e nas empresas possui características distintas, mas todos estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Uma marca é um sinal distintivo que identifica e diferencia produtos ou...Read More

Os direitos autorais na arte asseguram àqueles que desenvolveram o material uma resposta financeira, além de um incentivo para que sigam elaborando novas peças. É um tipo de ciclo criativo visando tanto a criação quanto a defesa desse item. Os direitos autorais podem ser separados no campo patrimonial e no moral. Os direitos patrimoniais se...Read More

Uma das dúvidas mais comuns de artistas e empreendedores é: “Como faço para proteger minha ideia?” A Lei de Direitos Autorais (Lei n.º 9.610/1998) prevê que ideias não são objeto de proteção, apenas as obras concretas. Entretanto, é possível proteger ideias e conceitos criativos de outras formas, como através do desenvolvimento, registro da data de...Read More

Registrar um nome fantasia é essencial para proteger sua propriedade intelectual e garantir a exclusividade do uso do nome, design e cores da sua marca. Esse processo envolve algumas etapas importantes, como: Primeiro, é preciso realizar uma pesquisa para verificar se o nome fantasia que você deseja usar já não está registrado por outra empresa....Read More

As cláusulas de não concorrência, também conhecidas como “non-compete” na nomenclatura estrangeira, são aquelas que estabelecem que nem um indivíduo nem uma empresa poderão concorrer com outra empresa por um determinado período, sob um determinado escopo e em um determinado local. Essas cláusulas são tipicamente utilizadas em dois principais contextos: (1) contratos empresariais e (2)...Read More

O registro na Junta Comercial é o procedimento formal de abertura de uma empresa. Este órgão estadual cadastra e valida as atividades econômicas de empresas e sociedades empresariais dentro do estado, analisando a documentação com os requisitos necessários para a aprovação do contrato social ou requerimento de empresário. O processo pode ser feito de forma...Read More

Por vivermos em uma sociedade capitalista, os contratos empresariais fazem parte do dia a dia de qualquer pessoa. No mundo corporativo, sem dúvida, a segurança das empresas também está relacionada a bons acordos corporativos, elaborados de modo que, ao contratar um serviço, comprar um produto ou até mesmo, contratar mão de obra, os direitos e...Read More