O inventário é um documento contabilístico fundamental após o falecimento de uma pessoa, pois lista todos os seus bens e patrimônio. Esse processo é obrigatório para a posterior partilha desses bens entre os herdeiros. No entanto, muitas vezes o inventário não é aberto dentro do prazo legal, o que acarreta em multas e encargos adicionais....Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem móvel ou imóvel através da posse contínua, ininterrupta e sem oposição durante um determinado período de tempo. Existem diferentes modalidades de usucapião, cada uma com seus próprios requisitos e prazos. Neste artigo, vamos explorar as cinco principais modalidades do usucapião:...Read More

Quando um consumidor realiza o financiamento de um veículo e fica inadimplente, o banco pode solicitar a ação de busca e apreensão para recuperar o bem. No entanto, isso não significa que o proprietário do veículo não tenha direitos. Existem várias estratégias legais para contestar a apreensão e recuperar o veículo apreendido pelo banco. Principais...Read More

A usucapião é um instituto jurídico que permite a aquisição da propriedade imobiliária por meio da posse contínua e ininterrupta de um determinado bem, durante um período estabelecido em lei. No entanto, existem casos em que este processo pode ser impedido ou suspenso. Entender as causas impeditivas da usucapião é crucial para aqueles que buscam...Read More

Além da pensão alimentícia, que geralmente cobre despesas básicas como alimentação, saúde e educação, existem as chamadas “despesas extraordinárias”. Essas são despesas que não são frequentes, mas que surgem eventualmente e devem ser divididas entre os pais. Isso inclui gastos com tratamentos médicos especiais, atividades extracurriculares, material escolar, uniformes e viagens/passeios escolares. Embora a pensão...Read More

Você está enfrentando um bloqueio judicial na sua conta CAIXA Tem? Entenda o que é esse bloqueio e como resolvê-lo com a ajuda de um advogado especialista. A Poupança Social Digital da CAIXA possui um limite de movimentação mensal de R$ 5.000,00. Se esse valor for ultrapassado, a conta será bloqueada. Além disso, o bloqueio...Read More

A alienação parental é uma forma de abuso psicológico que ocorre quando um dos genitores, ou alguém que tenha a guarda ou a tutela de uma criança ou adolescente, tenta afastá-la do outro genitor, prejudicando ou destruindo o vínculo afetivo entre eles. Embora a alienação parental não seja considerada um crime propriamente dito, ela é...Read More

Algumas situações podem levar um veículo a ser apreendido, como infrações de trânsito, envolvimento em crimes ou execução de dívidas. Nessas situações, o veículo pode ser removido e levado para um pátio credenciado. Para saber se seu veículo foi apreendido, é importante consultar os registros das autoridades competentes, como a Polícia Civil ou a Coordenadoria...Read More

Se você é proprietário de um imóvel que foi a um leilão, saiba que ainda existe a possibilidade de recuperá-lo. No entanto, isso requer um entendimento aprofundado das causas que levaram ao leilão, como processos judiciais ou inadimplência. É crucial distinguir entre leilões judiciais e extrajudiciais, além de compreender as especificidades de leilões relacionados a...Read More

O tempo necessário para desbloquear uma conta bancária que foi judicialmente bloqueada pode variar consideravelmente, dependendo de diversos fatores. De acordo com advogados especialistas em bloqueio de conta, o prazo pode ser tão curto quanto 48 horas, mas também pode se estender por um período indeterminado, a depender da decisão do juiz responsável pelo processo...Read More