A inadimplência no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode, sim, levar um imóvel a leilão judicial. Esse é um processo chamado de execução judicial ou alienação forçada que pode resultar na arrematação do imóvel em hasta pública. Porém, há um longo caminho percorrido até que o município decida levar o imóvel a...Read More
Em tempos de crise e incerteza econômica, é fundamental que o consumidor fique atento à possibilidade de seu imóvel ser levado a leilão. Mesmo com o atraso de três ou mais parcelas do financiamento imobiliário, o banco pode iniciar o processo de execução extrajudicial da dívida, o que pode resultar na perda do imóvel. Nesse...Read More
Adquirir um imóvel e poder usufruir dele é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, em alguns casos, o imóvel adquirido pode estar sendo utilizado por outra pessoa que não deseja sair, impedindo o proprietário de exercer seu direito de posse. A resolução desse caso vem através de uma medida judicial conhecida como imissão na...Read More
A duração de um processo de pensão alimentícia pode variar muito, dependendo de diversos fatores. Em média, o processo pode levar de alguns meses a vários anos. Alguns advogados especialistas em direito da família afirmam que a rapidez do processo depende da disponibilidade das partes em chegar a um acordo, bem como da carga de...Read More
A recuperação judicial é um processo crucial utilizado por empresas que enfrentam sérias dificuldades financeiras, evitando assim a falência. Esse processo permite que a empresa suspenda e renegocie parte de suas dívidas acumuladas durante um período de crise, com o objetivo de se reestruturar e retomar suas atividades. O impacto da recuperação judicial na carteira...Read More
Após a perda de um cônjuge, muitas dúvidas podem surgir sobre os aspectos burocráticos, legais e financeiros do futuro. Uma das principais questões é a necessidade ou não de realizar o inventário, um procedimento obrigatório que tem a finalidade de identificar e regularizar a situação patrimonial, assim como a sucessão aos herdeiros. O inventário é...Read More
O bloqueio judicial de contas é uma realidade com a qual muitas empresas têm que lidar. Entender como contabilizar esse tipo de situação é essencial para manter a saúde financeira do negócio. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos relacionados ao bloqueio de conta bancária, incluindo a definição, os motivos que levam a essa medida, os...Read More
Cuidar da saúde de um animal de estimação é uma grande responsabilidade. Levar o pet ao veterinário regularmente é fundamental para garantir uma vida longa e saudável. No entanto, podem ocorrer falhas ou erros durante o atendimento veterinário, resultando em consequências graves para o bem-estar do animal. Esses erros, quando decorrentes de uma conduta inadequada...Read More
Saber quanto custa fazer usucapião é uma questão relevante, mas é preciso entender primeiro o que é usucapião. A usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel. Neste artigo, trataremos apenas da usucapião de bem imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para as pessoas que possuem...Read More
A lei 14.365, de 2 de junho de 2022, promoveu diversas alterações no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94), representando importantes avanços para a advocacia. Entre as mudanças, destaca-se a garantia de liberação em favor do advogado de até 20% dos bens, direitos e valores pertencentes ao cliente, bloqueados...Read More
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