Marca e patente são duas formas distintas de proteção da propriedade intelectual, cada uma com suas próprias características e aplicações. Enquanto a marca representa a identidade visual de um produto ou serviço, a patente protege uma invenção ou inovação tecnológica. A proteção da propriedade intelectual é um aspecto crucial para qualquer empresa ou indivíduo que...Read More

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. O registro de marca garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. É um investimento importante para o futuro da...Read More

A propriedade intelectual refere-se às criações da mente, como invenções, obras literárias e artísticas, símbolos, nomes, imagens, desenhos e modelos utilizados no comércio. Ela abrange duas grandes áreas: a Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas e proteção de cultivares) e o Direito Autoral (obras literárias, artísticas, programas de computador, domínios na Internet e...Read More

A rescisão de contrato de trabalho é um assunto delicado, tanto para empresas quanto para colaboradores. Existem diversos tipos de rescisão, cada um com suas regras e obrigações específicas. É importante que a empresa e o colaborador conheçam os procedimentos legais para evitar problemas futuros. Nesta seção, vamos abordar o que é a rescisão de...Read More

Na área de contratos empresariais, a distinção entre acordos verbais e contratos escritos é um tópico essencial. Muitos empresários ainda tratam seus negócios de forma verbal, sem formalização por escrito, o que pode gerar diversos riscos e inseguranças. No entanto, a lei prevê a validade de contratos verbais, desde que atendam aos requisitos legais. Compreender...Read More

Assinar diferentes tipos de contratos faz parte da rotina do empreendedor. No entanto, ao longo do tempo, podem surgir mudanças no tipo de acordo estabelecido, o que exigirá ajustes no documento. Para isso, você pode contar com os aditivos de contrato. Neste artigo, você vai entender melhor esse conceito e como ele funciona, além de...Read More

Rescindir um contrato empresarial pode ser necessário em algumas situações, mas é importante seguir os procedimentos corretos para evitar problemas legais. Nesta seção, vamos explorar os principais motivos que permitem a rescisão de um acordo comercial e os cuidados que a empresa deve ter ao fazê-lo. É fundamental compreender as obrigações contratuais e a importância...Read More

A elevada competitividade do mundo corporativo exige que as empresas adotem medidas especiais para proteger suas informações estratégicas. Projetos inovadores e segredos industriais precisam ser mantidos em sigilo para evitar que o sucesso do negócio seja comprometido. Nesse contexto, o termo de confidencialidade surge como uma solução eficaz. Entender o que é esse documento e...Read More

A celebração de contratos empresariais é crucial para a formalização de relações comerciais entre empresas. Nesse contexto, é essencial incluir determinadas cláusulas-chave que garantem segurança jurídica e resguardam os interesses de todas as partes envolvidas. Algumas das cláusulas indispensáveis são: objeto do contrato, obrigações das partes, vigência contratual, rescisão, responsabilidades e penalidades, confidencialidade, propriedade intelectual...Read More

A revisão de contratos empresariais é uma prática essencial para garantir que o acordo comercial celebrado continue sendo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas. Esse processo permite a modificação dos termos e condições contratuais após a sua celebração, quando há mudanças nas circunstâncias que afetam o contrato, como alterações nas leis, na economia...Read More