Os acidentes de trânsito são eventos infelizmente comuns em nosso dia a dia, e qualquer motorista, passageiro ou pedestre está sujeito a se envolver nessa situação. Esses acidentes podem ser classificados em três categorias principais: acidente de trânsito puro ou simples, acidente de trânsito com vítima e acidente de trânsito com vítima fatal. Independentemente do...Read More

A averbação de divórcio é um procedimento essencial para formalizar e oficializar o término de um casamento nos registros civis, garantindo que o estado civil dos ex-cônjuges seja atualizado de “casado” para “divorciado”. Este processo é fundamental não apenas para regularizar a situação perante a lei, mas também para evitar possíveis complicações jurídicas e sociais...Read More

De acordo com a legislação civil atual no Brasil, a mãe não tem mais preferência para ficar com a guarda dos filhos menores em caso de separação do casal. O novo Código Civil de 2003 estabelece igualdade entre a mãe e o pai na escolha da guarda. Antes, bastava que a mulher provasse que o...Read More

Com certeza você já ouviu falar nessas duas palavrinhas: testamento e inventário em vida. Mas se você é daqueles que ainda confundem as duas coisas, vem com a gente e entenda a diferença entre elas. Muitas pessoas não gostam de imaginar o que irá acontecer com seus bens após a sua morte. Afinal, para muitos,...Read More

A averbação do divórcio é um procedimento legal fundamental que torna público o fim do casamento, oficializando a nova situação civil dos ex-cônjuges. Quando o divórcio não é devidamente averbado, isso pode acarretar em diversas consequências legais e práticas para as partes envolvidas. Sem a averbação, o divórcio ainda não está oficializado, o que pode...Read More

No Brasil, é comum a crença de que a certidão de união estável pode substituir a certidão de nascimento. No entanto, essa informação não é correta. A certidão de nascimento é um documento único e insubstituível, que serve como a prova oficial da existência de uma pessoa perante a sociedade. Já a certidão de união...Read More

A venda de imóvel de pai para filho é um tema que gera muito debate. Muita gente acha que esse tipo de negociação não tem validade ou que é proibido por lei, mas na verdade é justamente o contrário. A compra e venda de imóvel de pai para filho é possível e está de acordo...Read More

O divórcio é um processo delicado e repleto de questões legais, financeiras e emocionais. Uma das principais preocupações de quem está passando por essa situação é saber quanto um advogado cobra para conduzir esse processo. Os custos de um divórcio podem variar significativamente, dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, a forma como...Read More

A pensão alimentícia é uma obrigação legal que surge após um divórcio, onde um dos ex-cônjuges deve providenciar suporte financeiro para o outro. Uma questão que surge é se a renda de aluguel do alimentante deve ser considerada no cálculo dessa pensão. Este artigo irá explorar os aspectos legais e jurisprudenciais relacionados à inclusão da...Read More

O acordo pré-nupcial, também conhecido como pacto nupcial ou antenupcial, é um contrato firmado entre os noivos, que prevê as regras gerais que irão reger o casamento. Comumente, o acordo pré-nupcial é utilizado para questões econômicas, principalmente ligadas à separação de bens, quando o casal deseja adaptar um regime aos seus interesses particulares. Principais ideias...Read More