O barulho no condomínio pode ser um dos incômodos mais frequentes em uma comunidade. Há sempre uma dualidade nessas situações: de um lado, tem um morador que julga não estar incomodando o vizinho; do outro, uma pessoa que não consegue relaxar por causa de ruídos da unidade ao lado. Para criar um ambiente justo, é...Read More

Não existe uma lei específica sobre mudanças em condomínios no Brasil, mas sim uma série de regras e convenções estabelecidas pelos próprios empreendimentos. Essas regras geralmente são definidas no regimento interno do condomínio e envolvem horários permitidos para a realização da mudança, a necessidade de agendamento prévio, responsabilidades do morador que está chegando ou saindo...Read More

A inadimplência em condomínios residenciais é um desafio significativo para os síndicos e administradores. Além de afetar o fluxo de caixa e a contabilidade do condomínio, a falta de pagamento das taxas condominiais causa incômodo e necessidade de cobrança dos condôminos inadimplentes. Os motivos para a inadimplência podem variar, desde a perda de emprego ou...Read More

Ter que pagar taxas de condomínio pode ser um grande desafio, especialmente quando os valores são considerados abusivos pelos condôminos. Este artigo vai explorar os seus direitos e as medidas legais que você pode tomar para questionar cobranças indevidas, de acordo com a legislação brasileira sobre direito condominial. Vamos entender os limites estabelecidos pelo Código...Read More

A cobrança de condomínio atrasado é uma questão comum enfrentada pelos síndicos. O não pagamento das cotas condominiais pode gerar diversos problemas financeiros e administrativos, afetando o bom funcionamento e a manutenção do condomínio. Diante disso, é importante que o processo de cobrança seja realizado de forma eficiente e organizada, para garantir o recebimento das...Read More

Viver em condomínio não é algo tão simples, porém essa forma de vivência em sociedade vem crescendo consideravelmente nos grandes e pequenos centros urbanos. Tal motivo se dá frente a inúmeros benefícios, sendo o principal deles: a segurança. Porém, para que a convivência nos condomínios seja pacífica, é fundamental que todos conheçam os direitos e...Read More

A usucapião é um instituto jurídico previsto na Constituição Federal e no Código Civil brasileiro que permite a aquisição originária da propriedade de um imóvel urbano ou rural após um determinado período de posse mansa e pacífica. Para requerer o reconhecimento da propriedade por usucapião, seja por via judicial ou extrajudicial, a comprovação documental da...Read More

Entender como proceder com a usucapião de imóvel rural é essencial. Esse processo legal permite que alguém adquira a propriedade de um bem imóvel rural ao preencher os requisitos legais necessários, como comprovar a posse pacífica e ininterrupta por pelo menos cinco anos de uma área rural de até 50 hectares, utilizando-a para produção e...Read More

Saber quanto custa fazer a usucapião é uma questão muito relevante, porém, é preciso entender primeiro o que é usucapião. Usucapião é uma forma de obter a propriedade de um bem, tanto móvel quanto imóvel, sendo o foco deste artigo o imóvel. Normalmente, a ação de usucapião é indicada para pessoas que têm um imóvel,...Read More

A legislação brasileira permite que uma pessoa possa adquirir a propriedade de um bem, seja móvel ou imóvel, pelo uso por um determinado tempo, sem interrupção, e desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei. Existem atualmente oito tipos de usucapião, cada um com requisitos específicos, regulamentados pelo Código Civil e pela Constituição Federal. Para...Read More