O planejamento tributário é uma ferramenta estratégica fundamental para as empresas que buscam otimizar seus resultados financeiros. Com o objetivo de reduzir a carga fiscal, garantir uma gestão eficiente dos recursos e minimizar os encargos tributários, o planejamento tributário permite que as empresas direcionar esses recursos para investimentos estratégicos. Ao contar com a expertise de...Read More

A elevada carga tributária no Brasil e as recentes mudanças na Reforma Tributária destacam a importância de estratégias legais para otimizar a carga de impostos das empresas. Nesse contexto, a prática da elisão fiscal se torna crucial, permitindo que empresários possam economizar com os tributos e se manter em conformidade com a legislação vigente. O...Read More

No universo da tributação, é crucial compreender a distinção entre elisão fiscal e evasão fiscal. A elisão fiscal consiste em atos lícitos praticados pelos contribuintes para reduzir ou eliminar a carga tributária, geralmente antes do fato gerador ocorrer. Por outro lado, a evasão fiscal envolve a utilização de declarações falsas, omissão de informações e outros...Read More

O planejamento tributário é um conjunto de ações legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Desde que a forma celebrada seja jurídica e lícita, a fazenda pública deve...Read More

O mercado está cada vez mais competitivo, por isso, diversas empresas estão adotando estratégias para reduzir impostos e conseguir mais verba para realizar novos investimentos e melhorar a produtividade. No entanto, é fundamental que essas estratégias sejam legais e estejam de acordo com a legislação tributária vigente. Entender cada regime tributário, se atualizar sobre créditos...Read More

O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve...Read More

A compensação de tributos federais no Brasil pode ser realizada de duas formas principais: através do PER/DCOMP (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação) ou por meio de um processo administrativo. Independentemente do método escolhido, é necessário apresentar uma série de documentos para comprovar o direito ao crédito tributário e a compensação...Read More

O Pedido Eletrônico de Restituição ou Declaração de Compensação (PER/DCOMP) é um sistema essencial para os contribuintes que desejam reaver tributos pagos indevidamente ou compensar valores devidos. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de cinco anos, contados a partir da data...Read More

Quando um contribuinte tem seu pedido de compensação e restituição de tributos negado, é importante entender os motivos e tomar as medidas cabíveis. Primeiro, é necessário verificar se a negativa se deu por alguma irregularidade na documentação apresentada ou no processo de solicitação. Caso contrário, o contribuinte pode contestar a decisão por meio de um...Read More

O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Neste regime, é possível realizar a compensação de pagamentos recolhidos indevidamente ou em montante superior ao devido (créditos apurados no Simples Nacional) com débitos também apurados no Simples Nacional, para com o mesmo ente...Read More