O assédio sexual no local de trabalho é uma realidade inaceitável que afeta milhares de trabalhadores em todo o Brasil. Segundo a Lei 14457/22, esse tipo de conduta configura um grave constrangimento, no qual o assediador abusa de sua posição hierárquica ou influência para chantagear ou intimidar a vítima. Isso pode incluir situações em que...Read More

O assédio moral no trabalho é uma forma de violência psicológica que se configura por meio de conduta abusiva, reiterada e sistemática, expondo trabalhadores a situações constrangedoras e humilhantes, interferindo em sua liberdade, dignidade e direitos de personalidade. Ele pode ser praticado tanto por superiores hierárquicos quanto por colegas de trabalho, e está previsto como...Read More

No ambiente de trabalho, é comum observarmos situações em que o superior hierárquico, aproveitando-se dessa relação de poder, constrange, humilha e, até mesmo, utiliza-se disso para obter vantagens e favores sexuais, praticando assim o assédio moral e/ou sexual. Essas práticas, além de reprováveis, são puníveis por lei. Neste artigo, iremos diferenciar ambas as condutas e...Read More

O assédio sexual no ambiente de trabalho é uma realidade inaceitável que muitas mulheres enfrentam. Esse tipo de comportamento, caracterizado por elogios constrangedores, comentários de cunho sexual ou até mesmo atos que abusam sexualmente do corpo das vítimas, geralmente vem de homens em posições hierárquicas superiores. Segundo um estudo lançado pela plataforma Think Eva em...Read More

O assédio moral no ambiente de trabalho é um problema sério e prejudicial que pode afetar profundamente a saúde mental e o bem-estar dos trabalhadores. Essa forma de abuso psicológico, caracterizada por comportamentos abusivos, repetitivos e persistentes, tem como objetivo prejudicar, humilhar, intimidar ou constranger um indivíduo. Esse tipo de violência psicológica pode se manifestar...Read More

O Escritório de Advocacia Vieira Braga Advogados possui um especialista em casos de assédio moral no ambiente de trabalho. Nosso advogado trabalha para orientar empresas a desenvolverem um plano de prevenção e conscientização sobre o assédio moral e sexual, a fim de evitar ações judiciais dessa natureza. O assédio moral pode gerar não apenas danos...Read More

O mercado de trabalho brasileiro vem passando por transformações significativas nas últimas décadas, com o surgimento de novas formas de contratação, como o trabalho freelancer. Muitos profissionais optam por essa modalidade devido à maior flexibilidade na jornada de trabalho e à ausência de vínculo empregatício. No entanto, em alguns casos, essa relação de trabalho pode...Read More

Existem muitas dúvidas sobre as diferenças entre o trabalhador empregado e o trabalhador autônomo. O trabalhador empregado é aquele que trabalha com carteira assinada ou deveria trabalhar nessa modalidade, sendo um trabalhador subordinado que recebe ordens, trabalha periodicamente e é assalariado. Já o trabalhador autônomo é aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício,...Read More

Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade comum no Brasil, mas essa prática pode se tornar ilegal se não for feita de forma que garanta uma contratação segura e justa. A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) estabelece que todo empregado tem seus direitos trabalhistas assegurados e, uma vez que haja vínculo empregatício, é necessário...Read More

A realidade das relações de trabalho nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. É importante compreender as situações em que o trabalhador pode requerer o reconhecimento de vínculo empregatício e como deve proceder para isso....Read More