A reintegração de posse é uma ferramenta judicial essencial dentro do contexto jurídico brasileiro, especialmente frente ao crescente problema da invasão de imóveis. Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo nas disputas relacionadas ao direito à moradia e ao direito à propriedade privada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer orientação competente para...Read More

As ações de busca e apreensão de veículo são frequentemente utilizadas por instituições financeiras para recuperar bens em situações de inadimplência. Contudo, existe um conjunto de razões que pode levar à anulação dessa prática, garantindo a proteção dos direitos do consumidor. A notificação adequada ao devedor é essencial, uma vez que a falta de cumprimento...Read More

No mercado imobiliário, é comum encontrarmos casos envolvendo a compra de imóveis de posse, o que pode levar a futuros problemas legais. Quando alguém contesta o seu direito de posse sobre um imóvel, é essencial compreender as diferenças entre posse e propriedade, bem como as medidas legais disponíveis para garantir seus direitos reais. Nesta seção,...Read More

A defesa da posse e da propriedade é um assunto muito importante, mas que nem sempre recebe o devido tratamento sistemático. Existem diversas divergências doutrinárias e jurisprudenciais quando se trata de classificar as ações possessórias e de diferenciar o direito possessório do direito de propriedade. Portanto, é essencial entender os conceitos, elementos e modalidades da...Read More

Um advogado especialista em disputas de propriedade pode ajudar em diversas questões relacionadas à titularidade e posse de terrenos, garantindo a proteção dos direitos de propriedade e interesses do cliente, seja ele proprietário, inquilino ou investidor. Essas disputas podem envolver áreas como registro de imóveis, usucapião, ações de reintegração de posse, conflitos condominiais e de...Read More

A reintegração de posse é um importante mecanismo jurídico utilizado para restaurar a posse de um bem imóvel ou móvel que tenha sido perdida de forma indevida. Essa ação visa identificar e reaver a posse de alguém que sofreu esbulho, ou seja, foi privado, de maneira violenta e injusta, da posse de um bem do...Read More

A posse e o direito de propriedade são questões fundamentais no âmbito jurídico, desempenhando um papel crucial na resolução de conflitos envolvendo bens imóveis e móveis. Entretanto, muitas vezes, a classificação das ações possessórias, incluindo a ação de usucapião e imissão de posse, não é tratada de forma sistemática, o que pode gerar dificuldades na...Read More

Ao enfrentar disputas envolvendo a posse de um imóvel, é essencial contar com a assessoria de um advogado especializado. Esses profissionais desempenham um papel crucial na resolução de conflitos, atuando em diversos cenários, como na desapropriação da posse, na reintegração de posse e na ação possessória. Com amplo conhecimento da legislação e jurisprudência aplicáveis, os...Read More

Adquirir um imóvel é um sonho para muitas pessoas, mas nem sempre a posse efetiva do bem acompanha essa aquisição. Em situações em que o comprador não tem a posse do imóvel, seja porque o antigo proprietário se recusa a entregá-lo ou porque o imóvel está ocupado por terceiros, a assistência de um advogado para...Read More

A ação de imissão na posse é o instrumento jurídico utilizado para dar posse a um novo proprietário que nunca teve posse de um imóvel. Essa ação se baseia no direito de propriedade do imóvel, e não no direito de posse. Ela é necessária sempre que se adquire um imóvel, mas não se tem a...Read More