Sob a superfície de toda herança, bens ocultos podem estar escondidos—descubra como Vieira Braga Advogados pode revelá-los no seu caso de sucessão.Read More

Proteja-se contra golpes em marketplaces—Vieira Braga Advogados revela etapas cruciais que você deve seguir antes que seja tarde demais. Descubra o que vem a seguir.Read More

Receber uma cobrança inesperada da construtora pode ser extremamente frustrante. Quando você assina um contrato, espera que todos os valores estejam claramente especificados. No entanto, muitas construtoras tentam incluir taxas não previstas inicialmente, aproveitando-se do desconhecimento jurídico dos consumidores. Ignorar esse problema pode resultar em prejuízos financeiros significativos e comprometer seus direitos como consumidor. Por...Read More

As cobranças indevidas por imobiliárias constituem um desafio significativo para muitos consumidores brasileiros. Essas práticas abusivas podem ocorrer através de taxas administrativas excessivas, cobranças por serviços não contratados ou irregularidades contratuais. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca por oferecer orientação e suporte essenciais a consumidores que enfrentam situações de cobrança indevida. Conhecer os direitos...Read More

Quando um locatário enfrenta a situação em que o locador recusa reparar o imóvel, é crucial que ele esteja ciente dos seus direitos e das opções disponíveis. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) estabelece que é responsabilidade do proprietário garantir a manutenção adequada do imóvel, assegurando assim condições adequadas de uso. Essa recusa, muitas...Read More

A rescisão contratual é um tema crucial que envolve tanto os direitos trabalhistas dos empregados quanto os deveres dos empregadores. O escritório Vieira Braga Advogados atua como um aliado essencial nesse processo, assegurando que todos os envolvidos compreendam as nuances e legislações pertinentes. Em 2024, a importância de conhecer as regras da rescisão de contrato...Read More

O atraso no pagamento de salário é uma questão relevante e preocupante para muitos trabalhadores brasileiros. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o salário deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado, criando expectativas de segurança e estabilidade financeira. Contudo, quando ocorre um salário atrasado,...Read More

A Ação Revisional se torna uma ferramenta vital para consumidores brasileiros diante da crescente incidência de juros abusivos em contratos financeiros. De acordo com estudos, cerca de 94,6% dos contratos bancários incluem taxas indevidas, o que levanta a importância da revisão de contratos para proteger os direitos do consumidor. Ao considerar entrar com uma ação,...Read More

Os trabalhadores no Brasil têm seus direitos trabalhistas protegidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo o direito ao pagamento de horas extras acumuladas. Quando esses direitos são violados, é fundamental recorrer a uma consultoria trabalhista, como a oferecida pela Vieira Braga Advogados, para garantir que a lei seja cumprida. A legislação trabalhista brasileira...Read More

Quando um produto apresenta defeitos, seja por problemas de fabricação, danos durante o transporte ou má-fé do vendedor, o consumidor tem o direito de buscar reparação junto ao fornecedor. Para configurar a responsabilidade objetiva do fornecedor, é necessário comprovar três elementos essenciais: (1) a existência do defeito no produto, (2) a ocorrência de danos e...Read More