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Acesso à Justiça
Defensoria pública pode recusar atendimento?
A Defensoria Pública desempenha um papel crucial no acesso à justiça no Brasil, garantindo assistência jurídica a cidadãos que não têm condições financeiras de contratar um advogado. No entanto, é importante compreender que a Defensoria pública pode recusar atendimento em determinadas situações, o que levanta questões sobre os direitos do cidadão. Neste artigo, exploraremos as...
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Demora no atendimento da defensoria pública
O tempo de espera na Defensoria Pública é um tema que gera muitas apreensões entre os cidadãos que buscam assistência jurídica gratuita. Embora a Defensoria Pública tenha como objetivo assegurar o acesso à justiça, a realidade demonstra que a demanda frequentemente ultrapassa a oferta. Como resultado, a demora no atendimento da defensoria pública tem se...
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Como funciona a defensoria pública
A Defensoria Pública no Brasil desempenha um papel crucial para garantir que os cidadãos sem recursos financeiros possam ter acesso à justiça. Este serviço de assistência jurídica gratuita é direcionado especialmente a pessoas em situação de vulnerabilidade, proporcionando-lhes o suporte necessário para reivindicar seus direitos. Segundo a Constituição Brasileira, aqueles que não possuem condições de...
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