A rescisão de contrato imobiliário é uma situação cada vez mais comum no Brasil, especialmente em um cenário onde as vendas de imóveis cresceram 14,7% em 2023. No entanto, com mais de 60% dos imóveis apresentando irregularidades documentais, é fundamental que os compradores estejam cientes dos seus direitos. A Vieira Braga Advogados se destaca por...Read More

A assessoria jurídica para verbas rescisórias em São Paulo é crucial, tanto para empregados quanto para empregadores, garantindo o cumprimento das obrigações legais e evitando complicações jurídicas. A legislação trabalhista é complexa e o entendimento das nuances desse setor pode ser desafiador. O escritório de advocacia Vieira Braga Advogados destaca-se na prestação de serviços legais,...Read More

A rescisão contratual é um elemento crucial nas relações de trabalho que frequentemente gera incertezas tanto para empregados quanto para empregadores. Em São Paulo, contar com um advogado trabalhista, como os profissionais do Vieira Braga Advogados, pode fazer uma diferença significativa durante esse processo delicado. Um advogado especializado em direito do trabalho possui o conhecimento...Read More

A demissão sem justa causa ocorre quando o empregador rescinde o contrato de trabalho do empregado sem uma falta grave por parte deste. Esta é uma das doze formas de desligamento previstas na legislação trabalhista brasileira e a que mais envolve documentos e procedimentos dentro da empresa. Um trabalhador que passa por esse tipo de...Read More

Os contratos empresariais são peças fundamentais nas relações comerciais, pois estabelecem os direitos, deveres e condições para a prestação de serviços ou fornecimento de produtos. Entretanto, em determinadas circunstâncias, pode ser necessário rescindir esses acordos comerciais. O direito de rescindir um contrato existe em diversos tipos de acordos comerciais, como contratos de aluguel, prestação de...Read More

Quando um trabalhador é demitido ou decide rescindir seu contrato de trabalho, é importante estar ciente dos prazos e das regras que envolvem o pagamento das verbas rescisórias. O empregador tem a obrigação de efetuar o pagamento das verbas devidas dentro de um prazo específico, que varia de acordo com o tipo de rescisão contratual....Read More