Iniciar uma empresa com múltiplos sócios requer um minucioso planejamento estratégico. Tal planejamento deve focar nas responsabilidades dos sócios. A intricada tarefa de administrar uma sociedade empresarial torna-se ainda mais complexa com a adição de novos sócios. Assim, a proteção legal de todos os participantes e da organização torna-se imperativa. Um contrato social detalhado e...Read More

Conflitos entre sócios podem ser um grande desafio em qualquer empresa. É vital resolver esses problemas de forma eficaz. Isso ajuda a manter o negócio de pé e torna a relação entre sócios mais harmoniosa. Para ajudar nisso, o direito societário oferece várias estratégias preventivas. Essas estratégias ajudam a diminuir os desentendimentos. E fazem com...Read More

A venda de quotas em disputas societárias é um processo complexo, com regras específicas que devem ser observadas. Primeiramente, o contrato social da empresa deve estabelecer as regras para a venda de quotas. Caso o contrato seja omisso, aplicam-se as regras do Código Civil, que determinam que as quotas podem ser livremente negociadas entre sócios,...Read More

O Código Civil brasileiro traz a possibilidade de dissolução parcial da sociedade ou resolução da sociedade em relação a um sócio, uma espécie de “demissão” em que o sócio é afastado compulsoriamente contra a sua vontade. A Lei nº 13.792/19 ainda alterou o quórum mínimo para a destituição de administrador ou sócio, permitindo que os...Read More

A saída de um sócio de uma sociedade empresária pode gerar diversos conflitos e disputas jurídicas. É fundamental entender os mecanismos legais disponíveis para conduzir esse processo de forma adequada, preservando os interesses da empresa e minimizando os impactos negativos. Algumas das principais questões a serem consideradas incluem a notificação aos demais sócios, a apuração...Read More

Primeiramente, vale lembrar que conflitos entre sócios podem sim acabar com empresas, já que geram instabilidade, quebra de confiança, desânimo e descompasso na sociedade como um todo. É crucial que os sócios lidem com as disputas societárias de maneira adequada para evitar impactos negativos na empresa. Ter um plano de ação claro e uma estratégia...Read More

Os conflitos entre sócios ainda são muito comuns nas sociedades empresariais. Embora essa não seja a intenção, é inevitável que, ao longo da parceria, existam diferenças entre ideais e propostas – mas que podem ser resolvidos, seja por meio de negociação ou por ação judicial. Algumas empresas, por exemplo, possuem suas medidas para prevenir as...Read More

As disputas entre sócios podem ter consequências extremamente negativas para uma empresa. Elas podem levar a perdas financeiras, paralisação das atividades, danos à imagem da empresa, litígios judiciais e até mesmo a dissolução da sociedade. É fundamental que os sócios estejam alinhados em relação aos objetivos, à gestão e às responsabilidades de cada um dentro...Read More

A saída de um sócio da empresa pode gerar disputas societárias, litígios empresariais e conflitos acionários complexos. É essencial ter uma conduta apropriada e seguir os procedimentos legais para lidar com essa transição de forma adequada. Existem diferentes motivos que podem levar à saída de um sócio, como venda de participação, dissolução da sociedade, retirada...Read More

Toda e qualquer sociedade empresária está vinculada a um documento principal de identificação (o Estatuto Social para as sociedades anônimas e Contrato Social para as sociedades limitadas). Tal documento, contudo, não fica arquivado apenas entre os sócios ou acionistas, e deve ser levado a registro e publicizado para possibilitar o acesso de terceiros. Considerando que...Read More