O acúmulo de função é uma prática que gera diversas implicações legais e direitos trabalhistas que precisam ser rigorosamente observados. Muitas vezes, um funcionário é designado a realizar tarefas que vão além das suas obrigações contratuais, o que pode prejudicar sua remuneração e condições de trabalho. Para aqueles que se sentem injustiçados, é essencial buscar...Read More

A retenção indevida de salário é um problema que atinge muitos trabalhadores no Brasil, podendo causar sérios impactos financeiros e emocionais. O escritório Vieira Braga Advogados se especializa em oferecer assistência jurídica qualificada a indivíduos que enfrentam essa situação, garantindo que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Neste artigo, discutiremos como reconhecer a retenção indevida de...Read More

A falta de pagamento de salário é uma situação que pode causar sérias dificuldades financeiras para os trabalhadores. Nos casos em que o salário não é pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao período trabalhado, o colaborador se vê em uma posição delicada, necessitando conhecer os caminhos legais para assegurar seus direitos...Read More

O papel de um advogado trabalhista é fundamental para garantir que os direitos trabalhistas dos trabalhadores sejam respeitados. No Brasil, a legislação trabalhista, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece normas que protegem tanto empregadores quanto empregados. Quando surgem disputas relacionadas ao trabalho, buscar a orientação de um advogado especializado é essencial...Read More

No cenário atual, o judiciário brasileiro enfrenta uma judicialização em excesso, com processos demorados e custosos que poderiam ser evitados. Essa insatisfação com os resultados do sistema judicial tradicional impulsionou o desenvolvimento de métodos alternativos de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem. Esses métodos oferecem maior celeridade, menor custo e uma alternativa...Read More