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Acordo rescisório
rescisão contratual
A rescisão contratual é um processo significativo que encerra um vínculo empregatício, seja por iniciativa do trabalhador ou do empregador. É fundamental que ambas as partes compreendam os direitos na rescisão previstos na legislação brasileira, especialmente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o artigo 477 da CLT foi...
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Rescisão contratual
A Vieira Braga Advogados se destaca como uma referência em assessoria jurídica no Brasil, especialmente na proteção dos direitos trabalhistas de seus clientes. Com mais de 10 anos de experiência no setor, o escritório possui uma impressionante taxa de sucesso de 97% em aproximadamente 2500 casos, garantido direitos e promovendo a justiça. A equipe de...
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Rescisão contratual
A rescisão contratual é um momento crítico nas relações trabalhistas que exige atenção especial para garantir os direitos de todas as partes envolvidas. É essencial entender como calcular a rescisão e quais documentos para rescisão são necessários para proteger os direitos do trabalhador, pois isso ajuda a evitar complicações futuras. Diante da complexidade dos tipos...
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Rescisão contratual e verbas rescisórias
A rescisão de um contrato de trabalho é um momento crucial na vida profissional de qualquer trabalhador, marcando o fim de uma jornada em uma empresa. Muitas vezes, esse processo vem acompanhado de dúvidas e incertezas, especialmente sobre os direitos que permanecem após a assinatura do documento de rescisão. Uma questão que frequentemente surge é:...
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