O estelionato é um delito severo no Brasil, com sanções severas estabelecidas pela legislação. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem debatido a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP), um mecanismo que pode ser empregado em certas situações criminais, incluindo o estelionato. A possibilidade de um acordo penal em tais casos depende...Read More

A defesa de crimes de homicídio requer uma abordagem especializada e estratégica. Um advogado criminalista desempenha um papel crucial nesse processo. Ele assegura a proteção dos direitos do acusado. O trabalho do advogado inicia na fase de investigação e se estende até o julgamento final. Ele busca sempre proteger os direitos constitucionais do cliente. Com...Read More

O tema do porte ilegal de arma de fogo é altamente complexo, envolvendo questões jurídicas extremamente delicadas. A legislação brasileira, particularmente o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), estabelece regras rigorosas sobre a posse e o porte de armas. Essas normas são cruciais para entender a legalidade da posse de armas no país. Um advogado...Read More

No mundo dos negócios de hoje, marcado pela sua complexidade e alta competitividade, as investigações empresariais tornam-se cruciais. Elas asseguram a integridade administrativa e a conformidade legal das empresas. Nesse cenário, o papel do advogado criminalista ganha destaque. Este profissional é fundamental na identificação e no manejo de riscos legais que as empresas podem encarar....Read More

No âmbito do Direito Penal Econômico e Empresarial brasileiro, a defesa técnica específica tornou-se um pilar. Ela é fundamental para proteger as empresas diante dos crimes empresariais. Diante dos avanços no direito, advogados com conhecimento especializado são vitais. Eles asseguram identificação precisa de autoria e provas, além de garantir a defesa legal das organizações. Esta...Read More

O advogado criminalista desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais, atuando decisivamente na defesa criminal. Este especialista é habilitado para manobrar as intricadas estruturas do direito penal brasileiro, garantindo a aplicação justa e equânime da lei. Possui vasta erudição nas legislações penais e procedimentos judiciários, sendo indispensável na contestação e defesa em casos...Read More

A tentativa de homicídio é um dos desafios mais complexos do processo penal no Brasil. Para enfrentar acusações desse nível, é preciso uma defesa criminal cuidadosa e um representante legal de alta qualificação. Os advogados criminais desempenham um papel essencial, especialmente no tribunal do júri. Eles apresentam argumentos decisivos que podem influenciar o veredito. Segundo...Read More

A prisão preventiva é uma medida cautelar comum no Brasil, frequentemente utilizada em processos penais para garantir a ordem pública e a segurança jurídica. O escritório Vieira Braga Advogados se dedica a auxiliar seus clientes a entender como enfrentar essa situação delicada, onde os direitos do réu devem ser estritamente respeitados. A compreensão das possibilidades...Read More

Recorrer de uma sentença criminal é um assunto de extrema relevância para aqueles que se veem diante de condenações no sistema jurídico brasileiro. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se na orientação e suporte aos seus clientes, oferecendo uma defesa criminal sólida e fundamentada. É essencial que o acusado compreenda os caminhos legais disponíveis, já que...Read More

A revisão criminal é um recurso jurídico essencial no sistema de justiça penal brasileiro, possibilitando a reavaliação de sentenças já decididas. Em muitos casos, essa prática se torna um instrumento crucial para corrigir erros judiciais e garantir que a justiça seja efetivamente aplicada. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na orientação de clientes sobre...Read More