A defesa em um processo criminal é uma etapa crucial que pode fortalecer ou arruinar o futuro de um acusado. No Brasil, onde a legislação é complexa e as penas podem ser severas, a atuação de um advogado penalista qualificado é essencial. Um erro na defesa criminal, seja por desinformação ou má interpretação da jurisprudência...Read More

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) é um importante instrumento jurídico no sistema de justiça brasileiro, que permite ao Ministério Público oferecer ao acusado a oportunidade de evitar a persecução penal. Esse mecanismo visa promover uma solução mais ágil e eficiente para os conflitos, evitando a tramitação de processos judiciais que podem ser longos...Read More

O recurso criminal é uma ferramenta indispensável na busca pela revisão de decisões judiciais que podem ter repercussões significativas para o réu. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados se estabelece como uma referência no suporte ao acusado, oferecendo orientação precisa e estratégias de defesa robustas. O processo de apresentação de um recurso criminal envolve etapas...Read More

Receber uma intimação policial pode causar grande apreensão e incerteza sobre os passos a serem seguidos. Este documento oficial convoca um indivíduo a comparecer a uma delegacia para oferecer esclarecimentos ou cooperar com uma investigação. É essencial entender que a intimação policial pode ter diferentes finalidades, como a convocação de testemunhas, vítimas ou até mesmo...Read More

A revisão criminal é um recurso jurídico fundamental que permite o reexame de sentenças já transitadas em julgado quando surgem novos fatos ou provas que possam alterar o veredicto. No contexto de um sistema judiciário que busca a justiça, a revisão criminal se torna essencial para corrigir erros e garantir que indivíduos condenados possam questionar...Read More

A injustiça nas sentenças criminais é um tema que preocupa a sociedade, uma vez que impacta diretamente os direitos dos indivíduos. No Brasil, casos de sentença criminal injusta são recorrentes e, embora possam ser contestados, é vital compreender os procedimentos corretos a serem seguidos. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância de um advogado...Read More

A ação penal privada se apresenta como uma ferramenta crucial dentro do direito penal brasileiro, permitindo que vítimas de crimes como calúnia, difamação e injúria busquem reparação no sistema judiciário. Este mecanismo é especialmente relevante, pois protege a honra e a dignidade do indivíduo que sofreu agressões a sua imagem. De acordo com o Código...Read More

No complexo universo do processo criminal, a atuação de um advogado criminalista é vital para a defesa dos direitos do acusado. O escritório Vieira Braga Advogados destaca-se como referência na área, especialmente em casos que envolvem crimes como a formação de quadrilha, descentralização ou contrabando. Uma defesa robusta e qualificada pode transformar o panorama de...Read More

No Brasil, os crimes contra a dignidade sexual, como estupro, assédio e exploração sexual, têm se tornado preocupações crescentes na sociedade. O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa desses casos sensíveis, oferecendo assessoria jurídica especializada para garantir que os direitos de vítimas e acusados sejam respeitados. A proteção da dignidade sexual é um...Read More

A responsabilidade penal no ambiente de trabalho é um tema que merece atenção, especialmente quando se trata da responsabilização penal de empregados e empregadores. Esse conceito se refere à possibilidade de que indivíduos sejam punidos criminalmente por atos ilícitos cometidos durante o desempenho de suas funções. O escritório Vieira Braga Advogados destaca a importância desse...Read More