Ser Advogado Criminal em Belo Horizonte significa ter que lidar com todo tipo de situação adversa que um grande centro urbano pode proporcionar. No entanto, a melhor estrutura do Estado e das instituições públicas em Belo Horizonte possibilita um amplo e célere acesso dos causídicos às soluções jurídicas. Nesse contexto, a atuação de um advogado...Read More

A corrupção ativa é um crime grave contra a administração pública no Brasil, com sérias consequências legais. Esse tipo de delito envolve o ato de oferecer ou prometer vantagem indevida a um funcionário público para determinar que ele pratique, omita ou retarde algum ato de ofício. Infelizmente, casos de corrupção ativa são recorrentes no país...Read More

A estratégia de defesa ampla em relação ao crime de corrupção passiva, capitulado no art. 317 do CP, deve atender a planos bem definidos, visando a infirmar o principal sustentáculo da denúncia: a caracterização da corrupção passiva como crime formal, independente de resultado naturalístico. É sempre importante apresentar a vida pregressa do acusado, pois no...Read More

A questão do aborto tem sido um tema de grande debate no Brasil, envolvendo discussões éticas, morais e jurídicas. Recentemente, o deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR) enviou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Corregedoria da Defensoria Pública do Piauí, solicitando a nomeação de um defensor público especializado em crimes contra a...Read More

O Escritório Vieira Braga Advogados atua com especialização em Direito Penal, buscando prestar serviços jurídicos com excelência técnica e comprometimento com a satisfação de seus clientes. A equipe é composta por advogados criminalistas altamente capacitados para fornecer todo o apoio jurídico na defesa criminal, atuando com ética, confiança, respeito e agilidade para obter os melhores...Read More

No Brasil, a figura do advogado criminal, também conhecido como advogado criminalista, desempenha um papel fundamental na defesa dos interesses de pessoas acusadas de crimes. Desde que o termo “advogado criminalista” foi validado na língua portuguesa por Teófilo Braga em 1923, essa especialização jurídica vem se consolidando como uma área de atuação essencial dentro do...Read More

Os crimes contra a administração pública são atividades ilícitas praticadas contra os órgãos, fundações públicas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, os demais poderes e o ministério público. Esses crimes são processados na área criminal, previstos no Código Penal, e incluem delitos como exercício arbitrário ou abuso de poder, falsificação de papéis públicos, má-gestão...Read More

A presente defesa prévia visa contestar a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o acusado FULANO DE TAL, que supostamente teria se associado a outras dezessete pessoas para a prática do crime de tráfico de drogas e associação ao tráfico. A denúncia não expõe de forma clara e detalhada as circunstâncias do suposto fato criminoso,...Read More

Receber uma intimação policial pode causar uma grande tensão, mesmo que você seja um advogado criminalista e tenha conhecimento de direito penal. O campo penal traz consigo um peso inerente ao tipo de tema que enfrenta: crime. Naturalmente, associamos o risco de prisão e tememos, mesmo sem termos ideia do que está sendo investigado ou...Read More

O profissional que defende pessoas acusadas de algum crime é chamado de advogado criminalista. Essa é uma das principais áreas do Direito e requer do advogado amplo conhecimento do Código Penal. O advogado criminalista é o profissional formado em Direito, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja especialização está concentrada no Direito Penal....Read More