A assistência jurídica é um elemento essencial na abordagem de fraudes empresariais, contribuindo para a proteção das organizações e a mitigação de riscos legais. Com a crescente complexidade das leis e regulamentos que afetam os negócios, é crucial que as empresas conheçam os riscos associados a suas operações. As fraudes empresariais, que podem incluir práticas...Read More

O escritório Vieira Braga Advogados se destaca na defesa de crimes contra a administração pública, englobando delitos previstos entre os artigos 312 a 359-H do Código Penal Brasileiro. Dentre esses crimes, podemos citar o peculato, a corrupção, a concussão e a prevaricação, que comprometem a integridade do serviço público e exigem uma defesa criminal técnica...Read More

Disputas contratuais são desafios comuns enfrentados por empresas e indivíduos, surgindo a partir de divergências sobre a interpretação ou cumprimento de acordos. Muitas vezes, a falta de clareza ou precisão na elaboração de contratos resulta em conflitos que podem se prolongar, gerando prejuízos financeiros consideráveis. Nesses momentos, contar com a assistência de advogados especialistas é...Read More

O Direito Previdenciário é uma área essencial que regula a seguridade social no Brasil, assegurando proteção para trabalhadores em diversas situações como doença, incapacidade e aposentadoria. A atuação de um advogado previdenciário é fundamental para navegar pela complexidade das normas e garantir que os segurados e seus dependentes tenham acesso a benefícios previdenciários oferecidos pelo...Read More

Enfrentar acusações de peculato e improbidade administrativa é um desafio significativo que pode ter consequências graves para o acusado. O peculato, conforme definido no Código Penal brasileiro, refere-se à apropriação indevida de bens públicos por um funcionário público, sendo um crime que pode resultar em penas rigorosas de reclusão. Por outro lado, a improbidade administrativa...Read More

O crime de peculato, que se refere à apropriação ou desvio de bens públicos por funcionários que abusam de sua posição, é uma questão de grande relevância no âmbito do direito penal. A tipificação deste crime, abordada no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, demonstra a seriedade da situação, já que as penas para peculato...Read More

A acusação de peculato, conforme previsto no artigo 312 do Código Penal brasileiro, trata-se da apropriação indevida de recursos públicos por servidores que os possuem em razão do desempenho de suas funções. Esta situação complexa gera ansiedade e incertezas, fazendo com que a presença de um advogado criminalista seja essencial. Um advogado penal especializado oferece...Read More

O bloqueio judicial de uma conta bancária pode trazer consequências graves para o devedor, limitando seu acesso a recursos financeiros necessários para a manutenção de suas atividades diárias. Essa medida severa pode durar mais de 30 dias seguidos, dependendo das circunstâncias e do andamento do processo judicial. Por isso, é fundamental entender como funciona esse...Read More

O acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) é uma questão de grande relevância, especialmente para aqueles que precisam de suporte financeiro. Este benefício é destinado a idosos e pessoas com deficiência que não possuem recursos suficientes para a própria subsistência. Para obter esse auxílio, é aconselhável contar com a ajuda de um advogado...Read More

Quando um inquilino recebe uma notificação de despejo, pode surgir a dúvida sobre a possibilidade de reverter essa ação. Existem, de fato, situações e medidas legais que podem ser tomadas para evitar a desocupação forçada do imóvel. Neste artigo, vamos explorar as circunstâncias em que é possível reverter uma ação de despejo e quais passos...Read More