A recusa de uma construtora em devolver o sinal pago na compra de um imóvel pode causar vários transtornos ao comprador. O sinal, que representa uma parte importante do contrato de compra e venda, deve ter sua devolução prevista nas cláusulas contratuais. Quando a construtora não cumpre essa obrigação, é fundamental entender os seus direitos...Read More

Os defeitos de construção são um desafio significativo para os proprietários de imóveis, impactando tanto o valor de mercado como a segurança dos ocupantes. Infelizmente, é comum que imóveis apresentem vícios construtivos após a entrega, gerando preocupações eQuestionamentos sobre a responsabilidade do construtor. Neste contexto, o escritório Vieira Braga Advogados se destaca ao oferecer uma...Read More

A situação em que uma construtora falida não cumpre suas obrigações contratuais pode ser angustiante para os clientes. Diante da decretação de falência, que ocorre quando o passivo da empresa ultrapassa seu ativo, é crucial que os consumidores conheçam seus direitos. Segundo a Lei nº 11.101/2005, a falência pode ser reconhecida por fatores como impontualidade...Read More

A invasão de imóveis é um tema cada vez mais relevante no cenário brasileiro, gerando conflitos entre o direito à moradia e os direitos de propriedade. Muitas vezes, proprietários enfrentam situações delicadas ao perceberem que o seu imóvel foi invadido. Por isso, a experiência da Vieira Braga Advogados se torna essencial nessa luta para resguardar...Read More

No contexto imobiliário brasileiro, a formalização de contratos de compra e venda é crucial para evitar complicações futuras. Estima-se que aproximadamente 60% dos imóveis apresentam irregularidades documentais, o que resulta em um aumento significativo de litígios. A anulação de um contrato torna-se necessária quando essas irregularidades afetam a validade do documento. A Vieira Braga Advogados...Read More

A devolução da caução locatícia é um direito fundamental que pode gerar conflitos entre inquilinos e imobiliárias. Ao alugar um imóvel, é prática comum exigir uma caução, que serve como garantia para o locador. No entanto, pode haver situações em que a imobiliária se recusa a realizar a restituição de caução, causando preocupação e incerteza...Read More

A cobrança indevida em contratos de locação é uma questão que merece atenção rigorosa. Essa prática envolve a exigência de valores que não são devidos, frequentemente ocasionando prejuízos consideráveis aos locatários. Exemplos típicos incluem tarifas exorbitantes ou taxas inesperadas relacionadas ao aluguel. O escritório Vieira Braga Advogados se posiciona como um suporte essencial na defesa...Read More

A recusa do locador em realizar os reparos necessários no imóvel alugado é uma situação que pode causar grande preocupação aos inquilinos. Essa negativa pode comprometer não apenas a qualidade de vida, mas também a segurança dos moradores. Portanto, compreender os direitos do inquilino é fundamental para que se possa agir adequadamente. A Lei do...Read More

A entrega de imóvel tem se tornado uma questão recorrente no mercado imobiliário brasileiro. Com o aumento da demanda por novas moradias, muitos consumidores se deparam com atrasos significativos na entrega de seus imóveis. Neste contexto, a Vieira Braga Advogados destaca-se ao oferecer soluções jurídicas para esses desafios, garantindo que os direitos do consumidor sejam...Read More

Quando um proprietário se recusa a devolver o depósito caução ao inquilino, a situação pode se tornar angustiante e complexa. Esse depósito, que funciona como uma garantia de cumprimento das obrigações contratuais, deve ser restituído na finalização do contrato de locação, desde que o imóvel esteja em boas condições e os aluguéis estejam pagos. Caso...Read More